Revisão Constitucional
Miguel Poiares Maduro: "Mantenho a coerência - o PSD deve evitar abrir a porta ao Chega"
"Costa tem dito que estamos a crescer em ritmo superior aos países mais avançados; ora, isto é como um clube de futebol que, na época passada, tenha ficado a meio da tabela, a 15 pontos do líder, vir agora ufanar-se de que este ano está só a 13 pontos, mas a descer de divisão...”
Revisão Constitucional: O mínimo denominador comum ou um nado-morto?
Se, há 17 anos, o País não foi além de uma revisão mínima da Lei Fundamental, desta vez a intervenção da Assembleia da República não será mais invasiva, a ter em conta as “alterações cirúrgicas” que os socialistas querem fazer. Ao líder do PSD, isto sabe a “poucochinho”, recusando-se a pactuar com trabalhos mínimos. O debate ainda vai no adro, mas já deixa antever que Marcelo pode ter de vir a usar a sua magistratura de influência para evitar que os pedidos que foi deixando caiam em saco roto
"Se o PSD estiver de boa fé, não haverá um processo de mini revisão constitucional"
Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS, lamenta que o Parlamento avance para a revisão constitucional num momento de instabilidade na Europa, com impacto em Portugal, e avisa que os socialistas só estão disponíveis para "melhorias desejáveis" na Lei Fundamental. Face à ameaça de Montenegro, de abandonar a discussão perante bloqueios do PS, o deputado socialista aponta que isso só revelaria que o PSD se precipitou ao ir atrás do Chega
Eurico Brilhante Dias: “Dizer que o Governo está a tentar enganar os pensionistas é fazer um processo de intenção. O Governo foi absolutamente transparente”
O líder Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, abre a porta a uma revisão constitucional para mexer na lei eleitoral. E avisa: “O próximo Orçamento do Estado poderá mexer nos impostos”
Passos Coelho insiste na revisão constitucional
O primeiro-ministro argumenta que a inclusão de uma "regra de ouro" sobre o limite ao défice na Lei de Enquadramento Orçamental também obriga a alterar a Constituição
PSD e CDS-PP comprometem-se a executar Plano de Estabilização Financeira e Plano de Emergência Social
A resolução da grave situação financeira é apontada como um dos objetivos do "Governo de Legislatura" que irão integrar
Passos Coelho: "Não usaremos nunca a situação que herdámos como desculpa"
O primeiro-ministro indigitado garante que o governo vai empenhar-se no cumprimento do programa de ajuda externa.
Portas diz que "dever" será cumprido se país não voltar a recorrer a ajuda externa
O líder do CDS/PP diz que se o próximo Governo fizer "tudo" o que deve e o país não voltar a recorrer à ajuda externa terá cumprido o seu "dever"
PSD e CDS-PP comprometem-se a apresentar projeto conjunto de revisão constitucional
O projeto deverá dar especial atenção à reforma do sistema político, sistema judicial e dos órgãos de regulação, bem como à "problemática da limitação do endividamento".
Cavaco defende que eventual mudança deve respeitar princípio da "melhoria incontestável"
O Presidente da República defendeu que só se dvde alterar um artigo quando se está "absolutamente certo" de que a nova norma é melhor do que a antiga.
Pedro Passos Coelho: Revisão para atacar as causas estruturais da crise
"Não há dinheiro para manter as coisas como estão", afirmou hoje Pedro Passos Coelho num encontro com diretores de órgãos de informação em que apresentou o projeto de revisão constitucional aprovado pela Comissão Política Nacional do PSD.
Passos Coelho recua nos temas mais polémicos
O PSD retirou do seu projeto a moção de censura construtiva para não alterar o equilíbrio de poderes e o despedimento por "razão atendível", substituido por "razões legalmente atendíveis"
Conselho Nacional do PSD aprova anteprojeto de revisão constitucional
O Conselho Nacional do PSD aprovou hoje de madrugada, com cinco abstenções, o anteprojeto de revisão constitucional que já tinha sido aprovado na quarta feira pela Comissão Política do partido.
O que acha das propostas do PSD?
PSD retira "tendencialmente gratuito" na saúde e "sem justa causa" na proibição dos despedimentos. Conheça algumas das propostas do PSD para a revisão da Lei Fundamental e dê a sua opinião