“Há uma postura municipal que define regras. Fizemos uma campanha pedagógica de sensibilização dos comerciantes para a necessidade de não terem artigos expostos no exterior das lojas de uma forma desorganizada e caótica”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Paulo Fonseca.
O autarca sustenta que, após o período de “sensibilização sem punição”, a fase actual é de “repressão”.
“É a fase da imposição das regras de jogo e a postura define um conjunto de penalizações que serão aplicadas sem qualquer espécie de apelo”, assegurou.
Em causa, segundo Paulo Fonseca, está a intenção da autarquia em zelar por uma nova imagem “moderna, limpa e atractiva” de Fátima aos olhos de quem a visita.
“Trata-se de preparar e construir um futuro de todos. E de dizer, com clareza, aos comerciantes que tenham essa tentação, de que o seu próprio negócio é, porventura, mais rentável e mais bem classificado do ponto de vista da sedução do cliente, se estiver devidamente limpo e apresentar uma visibilidade moderna e apelativa”, frisou.
Nas ruas e espaços comerciais em redor do Santuário de Fátima a reportagem da Lusa constatou que algumas lojas mantêm diversos artigos no exterior, em recipientes vários.
Mas há também peças de vestuário a ladear portas, dependuradas da fachada do prédio, camisolas de clubes de futebol – e nestas, o futebolista Cristiano Ronaldo é omnipresente – a competirem com outras de motivos religiosos.
Questionados sobre as medidas camarárias, vários comerciantes recusaram tecer comentários à excepção de uma lojista, estabelecida no local há 23 anos, que, sob anonimato, garantiu a legalidade dos expositores que possui.
Segundo Paulo Fonseca, a “esmagadora maioria” dos comerciantes manifestou-se “sensível” à intervenção da autarquia e recebeu a postura municipal com “simpatia”.
No entanto, o autarca assegurou que, a existir um infractor, “haverá sempre brigadas de fiscalização” camarárias.
“Haverá sempre uma certa coação legal para impor as regras que estiverem em vigor”, disse.
Ouvido pela Lusa, Pedro Pereira, presidente da Associação Empresarial Ourém-Fátima (ACISO) defendeu a determinação da autarquia em fazer cumprir a postura municipal.
“Estamos totalmente de acordo. Somos contra expor o que quer que seja da soleira da porta [das lojas] para a rua”, argumentou.
Frisando que o cumprimento das regras leva à “dignificação” do comércio numa cidade “que se quer mais limpa e ordenada”, lembrou, por outro lado, que existe em Fátima uma “percentagem elevada” de comerciantes “que nunca tiveram nada [à venda] na rua”.
“E esses sofrem com a concorrência desleal de quem transgride”, sublinhou.
