Vai trabalhar, malandro!

‘Ó Preguiça, mãe das artes e das nobres virtudes, sê bálsamo para as angústias humanas!” É com esta frase que o franco-cubano Paul Lafargue, genro de Karl Marx, termina a sua mais famosa obra, O Direito à Preguiça. Escrito há mais de 120 anos, em 1883, o ensaio atirava-se ao excesso de trabalho nas sociedades capitalistas, insurgia-se contra a jornada de 12 ou 13 horas, defendia um dia de trabalho entre as três e as cinco horas para que não se embrutecessem as massas operárias. Afinal, “os forçados das prisões trabalhavam apenas dez horas, os escravos das Antilhas nove horas em média…”. Que diria Paul Lafargue se estivesse aqui hoje, vendo a União Europeia aprovar uma directiva em que o tempo de trabalho pode ir até às 65 horas semanais (são 60 horas de trabalho regular, mais cinco para o que é considerado “trabalho inactivo”, por exemplo, o descanso dos médicos dentro dos hospitais)? António Chora, membro da comissão de trabalhadores da Autoeuropa, sabe o que dizer. “É a chantagem das empresas, qualquer coisa como ‘Ou vocês trabalham como os chineses ou então nós deslocalizamo-nos para a China'”, observa o sindicalista, alertando para o facto de o aumento do tempo de trabalho poder atirar muita gente para o desemprego. Por cá, até ver, ainda não chegámos às Antilhas. A conquista das 40 horas, celebrada em 1996, vai valendo, embora já existam contratos colectivos de trabalho que prevêem semanas de 60 horas (ver caixa A flexibilidade em Portugal). É o chamado “banco de horas”, em que o horário excessivo é mais tarde compensado em semanas ou dias de trabalho mais leves. Isso mesmo propõe o Executivo de José Sócrates, nesta revisão do Código do Trabalho. A palavra “flexibilização” está colada ao mundo do trabalho, neste século XXI. Com todas as consequências sociais, demográficas, políticas, económicas e individuais que o aumento do tempo de trabalho acarreta. “A tecnologia proporcionou produtividades tão elevadas que há 20 anos dizia-se que lá para o ano 2008 estaríamos a trabalhar 25 horas por semana. Afinal, assistimos a um retrocesso. É a voragem do lucro”, resume Joaquim Dionísio, dirigente da CGTP. Onde está a sociedade pós-industrial anunciada nos anos 80 pelo futurista norte-americano Alvin Toffler? Ainda caminhamos para a tal sociedade da era tecnológica, onde se trabalharia em casa e se teria muito mais tempo para o lazer? EFEITOS DO EXCESSO “No actual quadro de precariedade e pobreza, o trabalhador pode aceitar tudo. Até as formas mais flagrantes de neoescravatura”, afirma o sociólogo Elísio Estanque, da Universidade de Coimbra. Mas fará sentido colocar os trabalhadores europeus a competir, em carga horária, com os trabalhadores chineses ou indianos? “Será sempre vã a tentativa de competir pelos custos com essas duas enormes economias mundiais. A melhor alternativa disponível para garantir um futuro social da Europa está na reforma do modelo social europeu, procurando novas articulações virtuosas entre competitividade e equidade social”, acredita António Dornelas, que integrou a comissão do Livro Branco das Relações Laborais. “A Europa tem de competir, oferecendo produtos de qualidade”, acrescenta o socialista Pedro Adão e Silva. A qualidade é justamente a principal prejudicada quando um trabalhador tem um horário excessivo. E isto não é conversa de sindicalista. “Trabalhar 60 horas por semana na indústria não é razoável. Os trabalhadores cansam-se, começam a aparecer defeitos, prejudica-se a qualidade da produção”, garante Francisco Van Zeller, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), representante dos patrões. No entanto, a indústria representa apenas 14% das empresas portuguesas e, em áreas como os serviços, o turismo ou a agricultura será necessário esticar os horários em épocas de maiores solicitações. É na flexibilização que se vai jogar o futuro do trabalho na Europa. As empresas ganham poupando nas horas extraordinárias quando há picos de produção e poupando também nos custos de produção quando o trabalho abranda. E os trabalhadores ganham o quê? “Doenças e maior perigo de acidentes profissionais; menos postos de trabalho; destruição do ambiente familiar…”, enumera António Chora, da Autoeuropa. “Capacidade de negociação com o patrão, podendo negociar tempo para tratar de assuntos pessoais, sem ser na base do favorzinho”, contrapõe Francisco Van Zeller. O sociólogo Elísio Estanque acrescenta outro perigo: “No plano da afirmação da cidadania (e, portanto, da consolidação da democracia) as consequências podem ser terríveis. O espaço para a cultura, para o lazer, está a ser cada vez mais restrito, negando-se assim as promessas da modernidade.” Seria irónico voltarmos às “massas embrutecidas ” do século XIX. “A miragem das novas tecnologias não está a produzir resultados palpáveis”, nota Elísio Estanque. “Trabalhamos cada vez mais e a economia não cresce (ou cresce pouco). A pobreza aumenta, mas os lucros da economia financeira são impressionantes. Trabalhamos mais, devido ao fraco crescimento económico, ao envelhecimento da população e consequente aumento da despesa pública, mas, acima de tudo, devido à desregulação do capitalismo global cuja ânsia lucrativa não está a ser contida pelos Estados”, acrescenta o sociólogo. HISTÓRIA DE UMA DIRECTIVA A Europa, que é exemplo para o mundo no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, começa a esfumar-se. “Deixou de servir como exemplo e como referência de progresso social”, afirma Pedro Adão e Silva. Para o sociólogo António Dornelas, “a recente decisão sobre o tempo de trabalho mostra bem como é difícil, com a actual heterogeneidade económica e social dentro da UE a 27, agravada pela preponderância de governos de orientação conservadora, tomar decisões socialmente progressistas”. Afinal, como nasceu esta directiva, que tem estado debaixo de fogo e contra a qual se pronunciaram governos como o português, o espanhol, o belga, o grego, o húngaro e o cipriota? Após quatro anos de negociações, os ministros do Trabalho chegaram a um acordo que prevê a possibilidade, dentro de certas condições, de alargar o horário de trabalho semanal até às 60 ou 65 horas, mas a directiva ainda tem de passar pelas malhas do Parlamento Europeu. O acordo obtido no último dia 10, no Luxemburgo, inclui uma novidade: estabelece uma distinção entre períodos activos de trabalho e períodos inactivos. A distinção tem a ver com os chamados “serviços de permanência”, designadamente dos médicos. Nos termos da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades, os serviços de permanência devem ser considerados integralmente tempo de trabalho. Com a nova directiva, deixa-se a cada país a decisão de considerar se os serviços de permanência (ou de prevenção ou de piquete) devem ser contados como tempo de trabalho integral ou não. No caso de serem, a semana de trabalho pode ir até às 65 horas. O tecto máximo continua nas 48 horas. O que muda na directiva em discussão é o período de referência. Actualmente, a média de 48 horas tem de ser estabelecida ao longo de um período máximo de quatro meses. Ou seja, ainda que se trabalhe 60 horas numa semana compensando com menos horas noutra, ao fim de quatro meses a média terá de corresponder a um máximo de 48 horas. Mas o texto que está agora no Parlamento Europeu aponta para um período de referência de quatro a 12 meses. Em relação aos trabalhadores que dão o seu consentimento para trabalhar mais de 48 horas (opt-out), a directiva aprovada em 10 de Junho oferece mais garantias do que aquela que está em vigor (em que o opt-out podia ir até às 78 horas). Por ironia do destino, o opt-out foi introduzido em 1992 na directiva do tempo de trabalho por um político português, no contexto de uma negociação com o Reino Unido, grande defensor do alargamento dos horários. Foi José Silva Peneda, na época ministro do Emprego, que o propôs, enquanto presidente do Conselho da Comunidade, durante a presidência portuguesa, e que está hoje contra o opt-out como eurodeputado e relator-sombra da presente directiva. “Não há qualquer hipótese de o Parlamento Europeu a aceitar”, garante. O ‘BANCO DE HORAS’ PORTUGUÊS “Esta directiva é um mau sinal, um precedente grave. E é uma das razões do malestar que se sente na Europa. Para onde vamos em termos de Europa social?”, pergunta João Proença, líder da UGT. Uma das condições que a sua central sindical impõe para assinar um acordo com o Governo (a reunião decisiva estava marcada para ontem, quarta-feira, já depois do fecho desta edição), no âmbito da revisão do Código do Trabalho, é que o tempo de trabalho para lá das 40 horas semanais seja negociado em contratos colectivos. O Governo propõe a criação do banco de horas, mas não refere qualquer limite. A UGT quer limitar o aumento do tempo de trabalho a 150 horas anuais (cerca de 43,5 horas por semana). Muito longe das 65 permitidas pela directiva europeia. Mesmo assim, para a CGTP, 150 horas anuais são excessivas. O que está em causa é o princípio. “Algum trabalhador se recusa a fazer horas extraordinárias? Pelo contrário. Até se candidatam a elas, uma vez que, assim, podem ganhar mais algum dinheiro, além do salário. Portanto, o que está aqui em causa não é a flexibilidade, mas a redução dos custos dos salários. Os patrões querem poupar nas horas extraordinárias”, acusa Joaquim Dionísio, dirigente da CGTP, sublinhando ser esse o “caminho para o abismo”. “Se as pessoas deixarem de ter poder de compra, não consomem o que se produz”, explica. Mais do que isso, sublinha Francisco Van Zeller, da CIP, trata-se de organizar o trabalho. “Até porque não se sabe ainda se o banco de horas vai ser pago ou não. Já ninguém tem horários rígidos; a questão é legislar sobre algo que já existe.” Fátima Almeida, coordenadora nacional da Liga Operária Católica (LOC), já experimentou a flexibilidade de horários como operária numa têxtil, perto de Braga. “Desestabiliza a vida familiar, sobretudo se os casais têm filhos”, diz. A LOC rejeita “o aumento do tempo máximo de trabalho para 65 horas, porque o trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho”. PROGNÓSTICO MUITO RESERVADO A directiva europeia tem por base a competência da UE em matéria de saúde e segurança laborais, mas, para o médico Carlos Silva Santos, a presente proposta constitui “um factor de risco para a saúde dos trabalhadores “. Aliás, a própria definição de “descanso suficiente”, consagrada na directiva em vigor, parece pôr em causa algumas das alterações aprovadas pelo Conselho. Refere-se a directiva à necessidade de “os trabalhadores disporem de períodos de descanso regulares (…) suficientemente longos e contínuos para evitar que se lesionem e lesionem os colegas ou outras pessoas e para não prejudicarem a saúde, a curto ou a longo prazo, por cansaço ou ritmos irregulares de trabalho”. Professor na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, Silva Santos diz que o risco para a saúde dos trabalhadores deriva não só do número de horas a crescer mas também da desregulação do horário de prestação. “O corpo não sabe fazer médias”, diz. Para ilustrar que “é uma verificação muito antiga” a necessidade de “haver pausas para a recuperação da capacidade física e mental dos trabalhadores”, contou-nos um caso passado durante a I Guerra Mundial, numa fábrica de munições, em Inglaterra. Os responsáveis queriam aumentar a produção, mas concluíram que, a partir de 60 horas semanais, não era possível fazê-lo, devido ao aparecimento de acidentes e outras disfunções. “A cadência, o ritmo e a exigência do trabalho têm aumentado, não tanto na carga física, mas na carga mental”, diz Silva Santos, acrescentando que, nos últimos 40 anos, se multiplicaram os problemas relacionados “com os factores psicossociais, ligados à organização e conteúdo do trabalho”, e as “lesões músculo-esqueléticas”, decorrentes de factores como as posturas, a aplicação de força, a repetitividade ou a exposição a elementos mecânicos. FUTEBOL COM TRÊS HORAS? Para o especialista em saúde pública, “estas duas doenças são uma epidemia, nos países desenvolvidos”. Desafi a, por isso, que lhe digam qual é o suporte técnico-científico e qual é o perito em saúde do trabalho que está por detrás do horário diário ou semanal proposto na nova directiva. Mesmo que seja num pico. “Dá a impressão de que o Ministério do Trabalho e/ou da Economia está a pôr o prejuízo no Ministério da Saúde e/ou na Segurança Social”, diz. E exemplifica com “o pico do prolongamento de meia hora de um jogo de futebol. Porque é que os jogos não são de duas horas ou três?”, pergunta. O problema não é só o trabalho. “Há um fardo extratrabalho”, diz, “que é a desregulação da vida das pessoas e das relações pessoais e familiares. A nossa família e os nossos amigos são um grupo de suporte, em termos da saúde psíquica, que nos ajudam a recuperar a capacidade de trabalhar no dia seguinte e na semana seguinte.” As críticas do professor estendem-se aos chamados serviços de permanência: “Os que estão de chamada, em termos de saúde mental, estão presos ao trabalho e isso é um desgaste, mesmo não sendo chamados. É a sobrecarga da vigilância.” Lembrando que “passámos o século XIX a lutar para reduzir o horário de trabalho das 14 para as oito horas”, diz que “para crescer e se desenvolver, a Europa não precisa de destruir a saúde dos seus filhos mais dilectos, os trabalhadores. Não vejo que as empresas ganhem muito com isso”. E deixa uma interrogação: “Se, depois de crescer, não tiver filhos dilectos, a Europa cresce para quê e para quem?”