Desde que tomou posse, Donald Trump tem estado ocupado a assinar ordens executivas, a maioria a revogar ou alterar completamente medidas da administração Biden. Algumas parecem comezinhas, como alterar o nome do golfo do México, e outras são megalómanas, como avançar com uma Cúpula de Ferro idêntica à de Israel. Das seis dezenas assinadas entre 20 de janeiro e 12 de fevereiro, estas são talvez as mais controversas.
‘Estabelecimento do Gabinete de Fé da Casa Branca‘
Não é um gabinete novo, mas uma reformulação com um propósito definido: elevar a religião cristã acima das outras. O novo Gabinete de Fé substitui o anterior Gabinete de Iniciativas Comunitárias e Baseadas na Fé da Casa Branca e tem o propósito de escolher e dialogar com líderes religiosos que, entre outras coisas, promovam “o fortalecimento do casamento e da família” e combatam “o preconceito antissemita e anticristão”. Vai ser liderado pela televangelista Paula White.
‘Imposição de sanções ao Tribunal Penal Internacional‘
“Eu, DONALD J. TRUMP, Presidente dos Estados Unidos da América, considero que o Tribunal Penal Internacional (TPI), tal como estabelecido pelo Estatuto de Roma, se envolveu em ações ilegítimas e infundadas contra os Estados Unidos e o nosso aliado próximo Israel.” Assim arranca esta ordem executiva, que impõe sanções económicas e de deslocação a qualquer indivíduo que trabalhe em investigações do TPI sobre cidadãos dos EUA e dos seus aliados. O TPI emitiu, em novembro, um mandado de captura sobre Benjamin Netanyahu, aliado de Trump, o que pode ajudar a explicar esta decisão.
‘Erradicar o preconceito anticristão‘
Acusando a anterior administração de se ter envolvido “num padrão flagrante de perseguição aos cristãos pacíficos, ignorando ao mesmo tempo as ofensas violentas e anticristãs” e de ter perseguido judicialmemte “cristãos pró-vida pacíficos por rezarem e se manifestarem à porta das clínicas de aborto”, Trump decidiu criar uma “task force para erradicar o preconceito anticristão”. O objetivo da equipa é identificar e eliminar “quaisquer políticas, práticas ou condutas anticristãs ilegais” por parte de agências federais.
‘Manter os homens fora dos desportos femininos‘
Atendendo a que, nos últimos anos, “muitas instituições de ensino e associações desportivas permitiram que os homens competissem em desportos femininos”, o que “é humilhante, injusto e perigoso para as mulheres e raparigas”, Trump tenta assim impedir atletas transgénero de participar nas categorias femininas de desporto. Além de dar instruções ao Secretário de Estado para pressionar o Comité Olímpico a aderir a esta regra, exige ainda a revogação do “apoio e a participação em intercâmbios desportivos interpessoais ou outros programas desportivos em que a categoria desportiva feminina relevante se baseie na identidade e não no sexo”.
‘A Cúpula de Ferro para a América‘
Dado que “a ameaça de ataque por mísseis balísticos, hipersónicos e de cruzeiro, além de outros ataques aéreos avançados, continua a ser a ameaça mais catastrófica enfrentada pelos Estados Unidos”, Trump ordena o planeamento de uma Iron Dome para proteger o país. Apesar de o conceito e o nome serem obviamente copiados do sistema de defesa israelita, Israel não é referido, de todo, no documento. Especialistas já avisaram que, dado o tamanho dos EUA, o projeto é extraordinariamente dispendioso, demoraria décadas a ser implementado e implicaria sistemas de mísseis no espaço, em órbita.
‘Restaurar a força de combate da América‘
Trump acusa os programas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) nas Forças Armadas de prejudicar “a liderança, o mérito e a coesão da unidade, diminuindo assim a letalidade e a prontidão da força”. Nesse sentido, ordena o encerramento de todos os departamentos relacionados com DEI e acaba com os programas de discriminação positiva nas Forças Armadas dos EUA.
‘Restaurar nomes que honram a grandeza americana‘
“É do interesse nacional promover a extraordinária herança da nossa Nação e garantir que as futuras gerações de cidadãos americanos celebrem o legado dos nossos heróis”, pelo que Trump decide que o golfo do México se passe a chamar “golfo da América” e que o monte Denali (nome pelo qual os nativos daquela região do Alasca sempre o conheceram) volte ao nome dado em 1917, “monte McKinley”, que Obama revogou.
‘Colocar a América em primeiro lugar nos acordos ambientais internacionais‘
Com a justificação de que os interesses dos EUA e dos americanos se devem sobrepor ao “desenvolvimento e negociação de quaisquer acordos internacionais com potencial para prejudicar ou sufocar a economia americana”, os EUA abandonam o Acordo de Paris, que tenta limitar a emissão de gases com efeito de estufa. Cessa também imediatamente qualquer compromisso financeiro feito pelos EUA ao abrigo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. Esta medida pode ser catastrófica para países mais pobres, que contam com o apoio americano em projetos de adaptação às alterações climáticas.
‘Retirada dos Estados Unidos da Organização Mundial de Saúde‘
Donald Trump já tinha iniciado, no final do seu primeiro mandato, a retirada dos EUA da OMS, processo que Biden reverteu. Agora, volta à carga, citando “a má gestão da pandemia da COVID-19 por parte da organização, que surgiu em Wuhan, na China, e de outras crises sanitárias globais, a sua incapacidade de adotar reformas urgentemente necessárias e a sua incapacidade de demonstrar independência da influência política inapropriada dos estados-membros da OMS”.
‘Defender as mulheres do extremismo da ideologia de género e restaurar a verdade biológica ao governo federal‘
Com esta ordem executiva, os EUA deixam de reconhecer géneros fluidos e passam a considerar apenas dois sexos, o masculino e o feminino. “Estes sexos não são mutáveis e estão baseados numa realidade fundamental e incontestável. Sob a minha direção, o Poder Executivo aplicará todas as leis de proteção sexual para promover esta realidade.” A palavra “género” desaparece de todos os documentos e programas federais.
‘Proteger as crianças da mutilação química e cirúrgica‘
“Profissionais médicos estão a mutilar e a esterilizar um número crescente de crianças impressionáveis sob a alegação radical e falsa de que os adultos podem mudar o sexo de uma criança através de uma série de intervenções médicas irreversíveis. Esta tendência perigosa será uma mancha na história da nossa nação e deverá acabar”, justifica o documento. É assim proibida a cirurgia ou a utilização de bloqueadores da puberdade, de androgénio, estrogénio ou testosterona, “para alinhar a aparência física de um indivíduo com uma identidade diferente do seu sexo” em todas as “crianças” – até aos 19 anos.
