“As conclusões do painel de peritos foram unânimes, apesar da diversidade de antecedentes dos seus membros”, afirmou num comunicado publicado no ‘site’ da Clooney Foundation for Justice, criada pela advogada e pelo marido, o ator George Clooney.
O procurador principal do TPI, o britânico Karim Khan, anunciou na segunda-feira que tinha solicitado ao tribunal a emissão de mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.
Do lado do Hamas, foram pedidos mandados de captura para o líder do grupo extremista, Ismail Haniyeh, o chefe em Gaza, Yahya Sinwar, e o comandante das Brigadas Al-Qassam, Mohammed Al-Masri, também conhecido por Deif.
Os cinco visados são suspeitos de crimes de guerra e crimes contra a humanidade alegadamente cometidos em Israel e na Faixa de Gaza, segundo um comunicado divulgado por Khan em Haia, Países Baixos, sede do TPI.
Como salvaguarda adicional, Khan disse ter tido o aconselhamento de um painel de peritos em direito internacional, um grupo imparcial que reuniu para apoiar a revisão das provas e a análise jurídica do caso.
“Há mais de quatro meses, o procurador do Tribunal Penal Internacional pediu-me que o ajudasse a avaliar as provas de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Israel e em Gaza”, contou Amal Clooney.
A advogada de direitos humanos, que já representou vítimas de atrocidades em massa noutros julgamentos internacionais, disse que, na sequência do convite, se juntou a um grupo de peritos jurídicos internacionais para aconselhar Khan.
“Juntos, empenhámo-nos num processo exaustivo de revisão de provas e de análise jurídica”, afirmou.
Clooney disse que a lei que protege os civis na guerra “foi desenvolvida há mais de 100 anos e aplica-se em todos os países do mundo, independentemente das razões do conflito”.
O painel jurídico de oito pessoas era composto por peritos jurídicos de renome, incluindo Theodor Meron, antigo presidente do TPI para a ex-Jugoslávia.
Clooney disse que o painel concluiu por unanimidade que os líderes do Hamas Sinwar, Deif e Haniyeh “cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo a tomada de reféns, assassinatos e crimes de violência sexual”.
Concluímos também “unanimemente que existem motivos razoáveis para acreditar” que Netanyahu e Gallant “cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo a fome como método de guerra, assassínio, perseguição e extermínio”, acrescentou.
O procurador do TPI investiga desde 2021 as alegações de crimes de guerra supostamente cometidos desde 2014 pelo exército israelita e por todas as milícias palestinianas nos territórios palestinianos ocupados.
A investigação inclui o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro e a subsequente guerra israelita contra o grupo islamita na Faixa de Gaza.
com Lusa
