O objetivo é “restabelecer a ordem e adotar as medidas apropriadas para recuperar o controlo da situação”, disse o executivo num comunicado, divulgado na segunda-feira e assinado por Michel Patrick Boisvert, que atua como primeiro-ministro interino.
O atual primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, encontra-se em Porto Rico, depois de uma tentativa falhada de regressar ao país.
O executivo decretou o recolher obrigatório entre as 19:00 e as 05:00 (entre as 23:00 e as 05:00 em Lisboa), que estará em vigor até quinta-feira.
A medida não afeta agentes das forças de segurança em serviço, bombeiros, serviços de emergência médica, profissionais de saúde e jornalistas devidamente identificados.
Devido ao estado de emergência, estão proibidas todas as manifestações na via pública na região Oeste, tanto de dia como de noite.
A declaração do Governo indica que as forças de segurança podem usar todos os meios legais à disposição para fazer cumprir o recolher obrigatório e deter infratores.
O Haiti, cujo Governo prolongou também por mais um mês, até 03 de abril, o estado de emergência na zona da capital, está à beira de uma guerra civil, que ameaça causar um desastre humanitário.
A violência aumentou quando a 28 de fevereiro se soube que Ariel Henry, que devia ter deixado o poder em 07 de fevereiro, nos termos de um acordo de 2022, se tinha comprometido a realizar eleições no Haiti apenas em 2025.
O Conselho de Segurança da ONU apelou na segunda-feira para “negociações significativas” em prol da realização de eleições legislativas e presidenciais “livres e justas” e da restauração das instituições democráticas o “mais rapidamente possível” no país.
Numa reunião de emergência na Jamaica sobre o Haiti, a Comunidade das Caraíbas (Caricom) e os Estados Unidos insistiram na necessidade de acelerar uma transição política no Haiti e mobilizar uma força multinacional.
O chefe da diplomacia norte-americano, Antony Blinken, anunciou que os EUA vão fornecer mais 133 milhões de dólares (122 milhões de euros) para apoiar a resolução da crise no Haiti, incluindo 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) para uma força multinacional.
No final da reunião, o atual líder da Caricom e Presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse estar “muito confiante” de que foram encontrados “pontos em comum” para apoiar uma solução liderada pelos haitianos, embora não tenha dado detalhes sobre o progresso alcançado.
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