O texto, originário de uma coligação de cristãos, muçulmanos e chefes tradicionais, com forte apoio dos deputados, vulgarmente conhecido por projeto de lei “anti-gay”, não foi ainda assinado pelo Presidente, Nana Akufo-Addo, cujo mandato termina em dezembro.
A comunidade internacional já reagiu e os defensores dos direitos LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais) já se manifestaram contra.
De acordo com as disposições do projeto de lei, as pessoas envolvidas em atividades homossexuais estão sujeitas a penas de prisão entre seis meses e três anos. Além disso, aqueles que defendem os direitos das pessoas LGBTQIA+ poderão ser sujeitos a penas mais severas, com possíveis sentenças de prisão entre três e cinco anos.
O projeto de lei tinha sido apresentado no parlamento em 2021, mas a sua votação foi sempre adiada.
No Gana, um país altamente religioso e de maioria cristã, as relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas, mas não se registaram casos de acusação ao abrigo da lei, que remonta à era colonial.
No entanto, as pessoas queer (cuja orientação sexual ou identidade de género não se enquadra nos modelos dominantes) são regularmente alvo de discriminação.
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