Em comunicado, Bruxelas anunciou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, confirmaram “a conclusão bem-sucedida das negociações”, durante uma conversa telefónica que tiveram hoje.
“Os dois líderes saudaram a conclusão bem-sucedida das negociações sobre um novo acordo de trabalho entre as agências do Reino Unido e a Frontex, que será formalizado nos próximos dias, como parte de uma cooperação mais ampla entre o Reino Unido e a UE para combater a migração ilegal”, segundo o comunicado.
Enquanto se aguardam os detalhes do acordo entre o Reino Unido e a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex), este pacto representa mais um passo no descongelamento das relações pós-‘Brexit’ levado a cabo pelo Governo britânico.
Bruxelas e Londres já tinham chegado a um acordo para resolver a disputa sobre os acordos comerciais pós-‘Brexit’ na Irlanda do Norte.
A Irlanda do Norte ficou numa situação distinta das restantes regiões do Reino Unido após o Brexit, uma vez que continua a fazer parte do espaço único comunitário para mercadorias, a fim de evitar a construção de uma fronteira física na ilha da Irlanda, o que violaria o acordo de paz, tendo sido autorizada a permanecer no mercado interno britânico.
O acordo de Windsor – que substituiu o problemático Protocolo da Irlanda do Norte, que foi inicialmente negociado com a UE pelo ex-primeiro-ministro conservador Boris Johnson, em 2019 – também abriu caminho para o regresso do Reino Unido, a partir de 01 de janeiro deste ano, a diversos programas de inovação científica comunitários.
O Acordo-Quadro de Windsor contém o chamado “Travão Stormont” – uma cláusula que dá ao Parlamento da Irlanda do Norte o poder de se opor a futura legislação comunitária que considere contrária aos seus interesses.
RJP // PC
