“Nunca escondi a complexidade da legislatura”, disse Sánchez, numa conferência de imprensa em Bruxelas hoje, dois dias depois de a aprovação da lei de amnistia ter sido travada no parlamento espanhol por um dos partidos independentistas que a negociou com os socialistas, o Juntos pela Catalunha (JxCat).
O JxCat considerou que a proposta de lei não tinha garantias suficientes de que todos os separatistas serão amnistiados e bloqueou a aprovação, para tentar negociar alterações ao texto com o partido socialista (PSOE) durante mais algumas semanas.
O Juntos pela Catalunha é o partido do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que seria um dos principais beneficiados pela amnistia e que vive na Bélgica desde 2017 para fugir à justiça espanhola.
Sánchez falou hoje pela primeira vez sobre a votação da lei de amnistia no parlamento e disse que “a complexidade não é desculpa para não avançar”, mas antes “o dia a dia para trabalhar durante esta legislatura, como foi durante a legislatura anterior”, quando encabelou um governo já viabilizado por partidos nacionalistas e independentistas.
O primeiro-ministro espanhol defendeu a lei travada na terça-feira no parlamento e disse que garante que todos os independentistas serão amnistiados, ao mesmo tempo que é constitucional.
Sánchez acrescentou que “deve sair assim” do parlamento, “com a segurança jurídica para poder ser aplicada”, depois de questionado sobre a possibilidade de o PSOE aceitar novas alterações ao texto pedidas pelo JxCat.
O líder dos socialistas espanhóis voltou a defender a amnistia dos separatistas catalães para “normalizar a situação política” na região depois do referendo ilegal e da declaração unilateral de independência de 2017.
Trata-se de conseguir “o reencontro total” e “a convivência” dentro da Catalunha e da Catalunha com o resto de Espanha, depois da crise institucional “mais grave” vivida no país em 45 anos de democracia, afirmou.
A amnistia foi uma exigência dos partidos independentistas da Catalunha para viabilizarem o último Governo de Sánchez, mas o JxCat quer introduzir alterações no texto que negociou, considerando que “tem buracos por onde a justiça prevaricadora espanhola pode deixar a amnistia em letra morta”, segundo afirmou a deputada Miriam Nogueras, na terça-feira.
A deputada do JxCat referia-se a decisões e despachos judiciais recentes que envolvem Puigdemont e pessoas próximas do antigo presidente regional em casos ainda em investigação e consideram que estão em causa possíveis crimes de terrorismo, traição ou delitos contra a paz.
“Como toda a gente sabe, o independentismo catalão não é terrorismo, não é. E, portanto, com este projeto de lei, estou convencido, e assim estarão também, no fim, os tribunais, de que todos os independentistas catalães serão amnistiados, porque não são terroristas”, disse hoje Pedro Sánchez.
Nas últimas semanas, já tinham sido introduzidas alterações na proposta de lei para alargar o âmbito da aplicação da amnistia, para abranger crimes de terrorismo desde que não tenham “causado violações graves de direitos humanos de forma manifesta e com intenção direta”.
No entanto, o JxCat considera esta alteração insuficiente e lembrou que o acordo que assinou com o PSOE para viabilizar o atual Governo de Sánchez referia uma “amnistia integral”.
Na terça-feira, após o debate e votação parlamentar, o Partido Popular (PP, direita), que lidera a oposição, considerou que o governo de Sánchez foi humilhado pelos independentistas e que só já sobrevive “com respiração assistida”.
A lei de amnistia abrangerá pessoas envolvidas no movimento de autodeterminação da Catalunha entre 2011 e 2023.
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