No primeiro dia na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), António Costa dedicou parte da sua agenda ao financiamento da ação climática, com assinatura de dois acordos que preveem a conversão de dívida em financiamento climático.
“Se há algo que após a COP temos vindo a reconhecer é que o esforço de investimento é essencial nos países em desenvolvimento, aqueles que mais sofrem os impactos das alterações climáticas, menos contribuíram historicamente e que mais dificuldades têm em fazer os investimentos necessários”, começou por afirmar o primeiro-ministro português.
Num discurso no final da cerimónia de assinatura dos dois acordos, no Pavilhão de Portugal na COP28, que está a decorrer no Dubai, António Costa sublinhou que “enfrentar as alterações climáticas exige investimento” e uma das formas de investimento pode e deve ser através da conversão de dívidas.
“Não se trata de uma reestruturação de divida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações. Trata-se de cumprir de forma inteligente”, argumentou o líder do Governo português, acrescentando que o investimento feito em Cabo Verde beneficiará “toda a humanidade” e, por isso, será também “uma grande ajuda para Portugal”.
Numa adenda ao memorando sobre reconversão da dívida entre Portugal e Cabo Verde, o Governo português “perdoa” 12 milhões de euros que serão dedicados a dois projetos até 2025, sendo que, nessa altura, o acordo será avaliado podendo ser convertidos os restantes 140 milhões de euros de dívida.
No caso de São Tomé e Príncipe, foi acordado um financiamento no valor de 3,5 milhões de euros para os próximos dois anos, ainda sem projetos identificados.
“O conjunto dos países da CPLP dão um excelente exemplo à comunidade internacional de como podemos vir às COP não só assumir compromissos e fazer declarações, mas, sobretudo, concretizar ações”, disse António Costa.
O impacto deste financiamento foi também sublinhado por representantes de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, que concordaram nas dificuldades dos dois países insulares na adaptação e mitigação das alterações climáticas.
“Começamos as conversações há dias e isso mostra o pragmatismo e a eficiência do governo português”, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe, afirmando que representa um apoio muito significativo para a política climática do país.
Por Cabo Verde, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva assegurou que se trata de um bom investimento, defendendo que “a dívida não pode ser um obstáculo ao ciclo de desenvolvimento” e apelando a que outros estados credores sigam o exemplo de Portugal.
O primeiro-ministro está entre hoje e sábado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Ação Climática para participar na COP28, que decorre até 12 de dezembro.
*** Mariana Caeiro, enviada da agência Lusa ***
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