Face a este potencial, “África deve investir na ‘vida na água’, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que lhe pode desbloquear e permitir avanços económicos e climáticos”, escreve David William no trabalho publicado pelo ISS, instituição especializada em pesquisa e análise sobre a situação e futuro de África em vários domínios.
A economia azul (dos mares e oceanos) já vale 300 mil milhões de dólares (274 mil milhões de euros), mas apesar do alto rendimento e mesmo sendo responsável por cerca de 12 milhões de empregos só no setor das pescas em África, os baixos níveis de financiamento, tanto dos governos como do setor privado indicam que prevalece “falta de visão do mar”, considera o investigador.
Willima diz que, até 2030, estes valores poderão aumentar para mais de 400 mil milhões de dólares (365 milhões de euros) e cerca de 60 milhões de postos de trabalho.
O investigador destaca, a par do valor económico, o contributo que a vida na água, conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pode dar na luta contra as alterações climáticas.
O plano da Organização das Nações Unidas (ONU) denominado de Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) faz uma ligação dos resultados provenientes dos oceanos a outros 10 ODS, recorda David William.
Estima-se que as soluções climáticas baseadas nos oceanos possam contribuir para até 35% das reduções anuais de emissões de gases de efeito estufa, aponta neste trabalho o investigador do ISS.
“África tem de aproveitar o potencial transformador dos seus oceanos. Os 13 milhões de quilómetros quadrados de zonas económicas exclusivas marítimas do continente podem proporcionar benefícios em termos de desenvolvimento”, insiste o autor, sublinhando que o domínio marítimo do continente é vital para o seu desenvolvimento, desempenhando um papel fundamental na “erradicação da pobreza, no reforço da segurança alimentar e na ação climática”.
O investigador considera que a utilização sustentável do domínio marítimo africano exige uma governação e um planeamento coordenados, tendo em conta a estratégia da União Africana (UA), que conta com cinco pilares para o desenvolvimento da economia azul que permitirão cumprir os objetivos da ONU sobre as Alterações Climáticas em matéria de oceanos até 2030, nomeadamente a conservação marinha e a alimentação a partir dos recursos aquáticos.
Para explorar o potencial da economia azul em África, Willima defende que a UA e os blocos regionais devem incentivar os Estados-membros a afetar parte dos seus orçamentos nacionais de financiamento do clima a iniciativas no domínio dos oceanos.
Recomenda ainda que a UA, para melhorar a colaboração entre países africanos, crie um grupo consultivo para a governação dos oceanos, das comunidades económicas regionais e dos estados-membros, podendo desenvolver propostas legislativas e iniciativas políticas, e que promova parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento inovadores.
A UA, defende também o autor, deve defender o aumento do financiamento internacional do clima para projetos relacionados com os oceanos, envolvendo-se com fundos climáticos como o Fundo Verde.
O estudo demonstra como, apesar de os oceanos “se encontrarem numa situação difícil e enfrentarem danos irreversíveis”, já que mais de 11 milhões de toneladas de plástico são ali despejadas anualmente, o ODS 14 da ONU – preservar e utilizar os recursos dos oceanos de forma sustentável – continua a ser o menos financiado.
CZL (ANP) // ANP
