A decisão atualiza a estrutura legal criada em 2009, mas que, “ao longo do tempo e devido a mudanças governamentais, se tornou obsoleta”, explicou.
A nova comissão pretende tornar a luta contra as doenças “mais sólida e eficaz”, sendo presidida pelo primeiro-ministro, que poderá delegar a competência no membro do Governo responsável pela área da Saúde.
“Além disso, ela será composta por membros do Governo responsáveis por diversas áreas, incluindo Finanças e Fomento Empresarial e Economia Digital, Educação, Saúde, Turismo e Transportes, Mar e Agricultura e Ambiente”, detalhou.
Para monitorizar e avaliar regularmente o progresso em direção à eliminação da malária (também designada como paludismo) e subsequente certificação de Cabo Verde como um país livre da doença, “foi criado o Observatório de Acompanhamento e Monitorização da Eliminação do Paludismo em Cabo Verde”.
“A natureza, composição, competências e normas de funcionamento desse observatório serão regulamentadas por um diploma próprio”, acrescentou o Governo.
Há cinco anos que Cabo Verde não regista transmissão local de paludismo e no ano passado teve 21 casos importados.
A malária, uma doença curável, é transmitida entre humanos através da picada de um mosquito infetado, sendo uma das principais causas de morte a nível global.
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