Respondendo em audição parlamentar na comissão dos Negócios Estrangeiros a uma pergunta sobre o assunto do deputado Rodrigo Saraiva (IL), o chefe da diplomacia portuguesa recordou a recente visita do vice-Presidente chinês, Han Zheng, ao país e que, nos seus diálogos com as autoridades portuguesas, foram discutidas questões relacionadas com Macau ou Ucrânia, mas também as alegadas esquadras.
“O sinal que nós demos foi que, da parte chinesa, era fundamental cingir as suas atividades em Portugal àquilo que está convencionado na Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, relações consulares”, afirmou.
E, nesse sentido, prosseguiu, “as comunidades chinesas em Portugal têm de se conformar a esses tratados”, acrescentando que foi dada essa garantia.
Em relação à questão ucraniana, o ministro dos Negócios Estrangeiros assinalou a importância do “respaldo parlamentar” no apoio de Portugal à Ucrânia e disse que Lisboa está alinhada com o plano de paz de Kiev.
O chefe da diplomacia portuguesa recordou ainda a recente visita a Lisboa do seu homólogo ucraniano, Dmytro Kuleba, na qual tiveram a oportunidade de abordar a proposta de dez pontos de Kiev.
João Gomes Cravinho ouviu do seu colega que alguns países não concordam com a totalidade dos dez pontos, mas sublinhou que Portugal “está muito confortável” com eles, destacando a disponibilidade de Lisboa na formação de pilotos de caças F-16 e na importância de ouvir palavras de “respaldo parlamentar” no apoio à Ucrânia face à agressão russa.
Na audição parlamentar, João Gomes Cravinho foi confrontado pelo BE com vários temas da atualidade internacional, como a posição portuguesa em relação ao Saara Ocidental e ao agravamento da situação no Médio Oriente.
Em relação ao Saara Ocidental, o ministro rejeitou que tenha havido uma mudança da posição portuguesa no sentido de um apoio a Marrocos, embora considere que o plano proposto por Rabat “é um importante passo negocial” que deve decorrer no âmbito das Nações Unidas.
“Os processos negociais começam precisamente pela colocação de propostas de parte a parte e não é habitual que a primeira proposta colha (…) nem a segunda, nem a terceira. E, portanto, é nessa a situação em que em que estamos”, afirmou.
Sobre o Médio Oriente, a posição de Lisboa nas votações nas Nações Unidas e noutros quadros internacionais, incluindo Genebra, mantém a “defesa do princípio de dois Estados”, apesar de o governante reconhecer que “os desafios se vão acentuando e tornando-se cada vez mais difíceis”.
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