“A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) atribui a 6.ª edição do ‘Prémio José Aparecido de Oliveira’ ao cidadão angolano João Manuel Gonçalves Lourenço”, lê-se num comunicado, a que a Lusa teve acesso.
O chefe de Estado angolano é distinguido pelo “contributo ímpar para a projeção internacional da CPLP, especialmente para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da CPLP” e “a criação do novo objetivo geral da CPLP, de cooperação económica”, adianta.
O júri reconheceu também o contributo de João Lourenço para “a integração dos princípios da representatividade e da igualdade de género nos estatutos da organização” e enalteceu também, “o percurso profissional na defesa das causas públicas e a liderança de processos regionais do continente africano”, do Presidente angolano.
Esta distinção foi decidida por aclamação pelo júri, constituído pelos representantes permanentes dos nove Estados-membros da organização junto da CPLP, reunidos em 15 de maio.
O prémio será entregue ao Presidente de Angola, “em cerimónia pública e solene, realizada à margem da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para decorrer em 27 de agosto de 2023, em São Tomé e Príncipe”, adianta o comunicado, admitindo, assim, que a nova data para a realização do encontro será 27 de agosto e não em 08 de agosto como estava marcada.
Instituído em 2011, e de cariz bienal, o Prémio José Aparecido de Oliveira promove a atribuição de um diploma de mérito e de uma prestação pecuniária, pretendendo reconhecer e homenagear personalidades e instituições que se distingam na defesa, valorização e promoção dos princípios, valores e objetivos da CPLP, bem como na realização de estudos e trabalhos de investigação que se inscrevam neste âmbito.
Os candidatos ao Prémio José Aparecido de Oliveira são propostos pelos Estados-membros, pelos observadores associados e observadores consultivos da CPLP.
Os agraciados com esta distinção nas edições anteriores foram Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa (2021), António Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2018, e Jorge Sampaio, antigo presidente português, Carlos Lopes, antigo secretário-executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, e Lauro Moreira, diplomata de carreira do Brasil e primeiro representante permanente junto à CPLP (‘ex-aequo’), em 2016.
Em 2014 os vencedores foram Kay Rala Xanana Gusmão, antigo Presidente de Timor-Leste e a Igreja Católica Timorense – Centro Episcopal de Timor-Leste (‘ex-aequo’), e em 2012 Luiz Inácio Lula da Silva, atual Presidente do Brasil.
João Lourenço vence o prémio no segundo e último ano em que Angola assume a presidência rotativa da CPLP.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
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