“Devemos debruçarmo-nos sobre os desafios da segurança num contexto abrangente e interativo que abrange a segurança de pessoas e bens, a segurança alimentar, a segurança sanitária, a segurança ambiental e climática, a segurança face ao crime organizado e face à corrupção”, afirmou Ulisses Correia e Silva no discurso de abertura da VIII reunião ministerial da Zopacas, que decorre hoje no Mindelo, ilha cabo-verdiana de São Vicente.
Marcam presença nesta reunião cerca de duas dezenas de representações governamentais, incluindo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o ministro da Defesa de Angola, João Ernesto dos Santos.
“Na vasta zona marítima que vem da América Latina ao golfo da Guiné e que integra vários países da Zopacas, devemos reforçar os compromissos com o combate à criminalidade organizada transnacional, estamos a falar do tráfico de droga, do tráfico de pessoas, da pirataria, assim como o combate à pesca ilegal, ao terrorismo e ao cibercrime. São imperativos para o desenvolvimento económico, paz social e estabilidade dos países”, acrescentou o chefe do Governo cabo-verdiano.
A VIII reunião ministerial da organização, que junta 21 países africanos e três da América do Sul, realiza-se durante todo o dia no Centro Oceanográfico do Mindelo e marca igualmente o início da presidência de Cabo Verde, durante dois anos, da Zopacas.
A VII reunião ministerial (Negócios Estrangeiros ou Relações Exteriores) dos Estados-membros desta organização realizou-se em Montevidéu (Uruguai) em janeiro de 2013, país que assumiu a presidência da Zopacas até agora.
“O contexto em que mundo vive reforça a pertinência da Zopacas, numa zona de paz e de cooperação, com o propósito de reforçar a paz e a segurança internacionais, em conformidade com a Carta das Nações Unidas. Desde a última reunião ministerial, de 2013, há dez anos, o mundo mudou muito e tem estado exposto a crises graves, sanitárias, climáticas, económicas e securitárias”, sublinhou o primeiro-ministro.
“Faz todo o sentido, hoje, reforçar os compromissos com a não transferência de armas nucleares e de destruição maciça para a Zona. Reforçar os compromissos com o respeito pela integridade territorial, a soberania, a unidade nacional e a independência política dos Estados, de todos os Estados do mundo. Encorajar a paz, combater a transferência de lixos perigosos, tóxicos e nucleares e dinamizar a cooperação económica no Atlântico Sul para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou Ulisses Correia e Silva.
A “reforma do Conselho de Segurança, a paz, a segurança marítima cooperativa e questões relacionadas com a defesa, questões relacionadas com as mudanças climáticas e a proteção dos oceanos e da biodiversidade” foram igualmente apontadas pelo primeiro-ministro como temas que “estão sobre a mesa” também nesta região.
Com sede em Brasília (Brasil), a Zopacas foi criada por resolução das Nações Unidas em 1986, com o objetivo de evitar a introdução de armamentos nucleares e outros de destruição em massa na região, bem como, por meio do multilateralismo, aproveitar todo o potencial socioeconómico do corredor atlântico.
“Em escalas diferentes, somos países muito expostos a crises e a choques externos. Sermos mais resilientes a choques externos e realizar transformações estruturais para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável são propósitos comuns. Se é assim, devemos ser mais proativos na cooperação sul-sul, no concerto das nações e na comunidade internacional, com voz, diplomacia e capacidade de influenciação das decisões”, apelou.
“Mais proativos com base numa atitude que não é de contraposição sul-norte, nem de contraposição ocidente-oriente ou de outras geografias em trincheiras, mas de multilateralismo e de parcerias mutuamente vantajosas com o sul, o norte, o ocidente e o oriente”, exemplificou igualmente.
São signatários da Zopacas, além de Brasil e Cabo Verde, também Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial (todos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Integram igualmente a organização a África do Sul, Benin, Camarões, Costa do Marfim, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Namíbia, Nigéria, República do Congo, República Democrática do Congo, Senegal, Serra Leoa e Togo (África), bem como a Argentina e o Uruguai (América do Sul).
“Gostaria de chamar atenção às especificidades dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento [SIDS]. Cabo Verde é um SIDS, São Tomé e Príncipe é um SIDS e são países que fazem parte da Zopacas. Os SIDS são países que lutam pelo reconhecimento internacional e o atendimento das especificidades e vulnerabilidades, por via de um Índice de Vulnerabilidade Multidimensional, diferenciador das suas características geográficas, naturais e demográficas. A Zopacas pode ajudar a amplificar as nossas legítimas causas”, defendeu Ulisses Correia e Silva.
Nesta reunião ministerial, que vai decorrer durante todo o dia, serão adotados dois “documentos fundamentais” segundo a presidência cabo-verdiana, casos da Declaração do Mindelo e do Plano de Ação do Mindelo, “que irão nortear as atividades da Zopacas durante os próximos dois anos”.
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