Elementos da Comissão Anticorrupção (CAC) timorense efetuaram hoje novas buscas no Palácio do Governo, em Díli, no âmbito de uma investigação que levou na semana passada à detenção de duas pessoas.
A operação, que a própria CAC anunciou através da rede social Facebook, decorreu nos escritórios do Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, tendo sido confiscadas várias caixas de documentos e outro material, incluindo um computador portátil.
Dezenas de funcionários acompanharam a operação nas varandas e no exterior do Palácio, com a operação a ser transmitida em direto nas redes sociais e a ser observada por vários jornalistas.
A operação ocorreu depois de agentes da CAC terem detido, na quarta-feira, no Palácio do Governo, um assessor do atual ministro de Assuntos Parlamentares e Comunicação Social, Francisco Martins Jerónimo, e, posteriormente, noutro ponto de Díli, uma empresária que foi secretária do governante no seu outro cargo, presidente da Federação de Futebol de Timor-Leste (FFTL).
Os dois detidos foram apresentados ao Tribunal de Díli no fim de semana e acusados dos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, fraude fiscal e conflito de interesses.
Depois do primeiro interrogatório, o juiz aplicou aos suspeitos a medida de coação de termo de identidade e residência, com apresentação periódica e proibição de saída do país.
As operações e detenções inserem-se numa investigação que começou em 2021 e que se relaciona com suspeitas relativas a um contrato que o ministro assinou com a empresa Dili Eternal Innovation Information para a compra de descodificadores terrestre para acesso ao sinal da Rádio e Televisão de Timor-Leste.
Na semana passada, o líder da CAC admitiu à Lusa que possa haver ainda mais detenções no âmbito da investigação.
“Fizemos a detenção de duas pessoas para interrogatório, executando um mandado de busca e apreensão. Continuamos com as diligências de investigações e não excluímos que possa haver suspeitos adicionais envolvidos. Trata-se de alegados crimes de participação económica em negócio e abuso de poder”, disse Sérgio Hornai.
Para a detenção dos suspeitos iniciais, os elementos da CAC executaram um mandado do juiz José Gonçalves, do Tribunal Distrital de Díli, assinado já em 26 de setembro, atuando, segundo Sergio Hornai, dentro do definido na lei que criou a CAC, e que lhe dá competências para “realizar interrogatórios no âmbito da investigação e demais atos instrutórios necessários para o desempenho das suas atribuições” e “realizar buscas e revistas”.
A investigação indicia que o ministro terá favorecido a sua então secretária na presidência da FFTL, atribuindo-lhe um contrato no valor de quase 900 mil dólares (mais de 923 mil euros).
Francisco Martins Jerónimo recusou-se a comentar as detenções de hoje, acusando os agentes da CAC de atuar “com falta de ética” e rejeitando qualquer acusação.
“São acusações falsas. Não houve qualquer favorecimento ou abuso de poder. As regras, leis e regulamentos de aprovisionamento foram seguidas com normalidade”, disse à Lusa.
“Não tenho comentários sobre as detenções. Estou a acompanhar o caso para perceber o que se passa. Se a CAC tem evidências, vamos então ver”, disse.
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