“É um pacote essencial e bem-vindo, ainda que não possa deixar de ser considerado tardio e claramente insuficiente, algo que é tão mais evidente quando analisamos os conjuntos de medidas que foram sendo paulatinamente assumidos por outros países, mais precoces e mais intensos na sua intervenção”, lê-se num comunicado da confederação sindical, divulgado hoje.
A UGT regista, contudo, “positivamente os factos da generalidade das medidas contribuírem para um alívio da tesouraria das famílias, de abrangerem uma classe média habitualmente excluída, de serem assumidas em áreas com peso significativo nessa tesouraria, e de, numa opção diferente da do passado, os apoios serem canalizados de forma direta para as pessoas”.
No entanto, a central sindical afirma que “não são isentas de crítica as medidas apresentadas” e argumenta que “muitas outras medidas são e serão necessárias no imediato e no futuro próximo e não tão próximo”, pelo que o conjunto de iniciativas conhecido esta semana “deve ser considerado tímido e conservador”, até porque algumas “não são integralmente novas”.
No que respeita às medidas assumidas para os reformados, aposentados e pensionistas, a UGT “não pode deixar de apresentar a sua mais profunda e veemente rejeição”.
“Sob a capa de, em 2022 e 2023, garantir um valor nominal aos pensionistas idêntico ao que resultaria da aplicação da fórmula de actualização das pensões (o que é questionável que se verifique), o primeiro-ministro ignora a garantia dada por si próprio de cumprir a lei e aplicar a fórmula de actualização das pensões acordada em sede de concertação social em 2006, para tomar uma medida que não é mais do que uma diminuição efectiva do montante das pensões em 2024 e até ao final das suas vidas”, afirma a central.
“E isto sem sequer uma qualquer justificação cabal quanto aos potenciais impactos futuros da regular actualização das pensões nas contas da Segurança Social e na sua sustentabilidade e num cenário tão mais gravoso se considerarmos que não existe de facto sequer uma antecipação da actualização das pensões (aguardemos por 2023) e que o complemento de meia pensão, pago com o valor que já seria devido aos pensionistas, os exclui até do apoio pontual de 125 euros”, acrescenta.
No documeto, a UGT insta o Governo a adoptar medidas como a taxação dos lucros extraordinários e “injustificados das empresas, a eliminação de muitas taxas injustificadas ou o efectivo controle da fixação de preços, moralizando esta crise e dando novo ímpeto às famílias e à economia”.
A central sindical defende ser “imperioso” voltar a aplicar medidas como a proibição do corte de acesso a serviços essenciais, a limitação de despejos de arrendatários ou o diferimento de pagamentos nos empréstimos para aquisição de habitação própria” e diz aguardar com expectativa o pacote de medidas para as empresas”.
CSJ // PJA
