O Presidente brasileiro Jair Bolsonaro descreveu hoje como inadmissível o aborto feito num hospital público, após controvérsia judicial, por uma menina de 11 anos que engravidou em resultado de violação.
“Um bebé de sete meses de gestação não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, disse Bolsonaro, na rede social Twitter.
O líder brasileiro disse ainda que a menina de 11 anos e o feto foram ambos vítimas do “assédio maligno de grupos pró-aborto”.
“Solicitei ao MJ [Ministério de Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo”, disse Bolsonaro, que deu como exemplo a “violação do sigilo de justiça”.
A menina de 11 anos conseguiu fazer um aborto no Hospital Universitário Polydoro Ernani em São Thiago, na cidade de Florianópolis (sul), após semanas de indecisão devido à recusa de uma juíza em autorizar o procedimento.
O caso veio a lume esta semana após o ‘site’ The Intercept Brasil ter relatado o conteúdo da audiência em que uma juíza, com o apoio da procuradora regional, pressionou a rapariga a ter o bebé e a entregá-lo para adoção.
A juíza argumentou que dar luz verde a um aborto nessa fase da gravidez seria homicídio, embora a vítima tivesse direito a ele, e também ordenou que a rapariga fosse colocada numa casa de acolhimento para a impedir de fazer um aborto.
No Brasil, o aborto só é atualmente permitido em casos de risco para a mãe, violação ou fetos com anencefalia.
O caso acabou nas mãos dos tribunais depois do hospital de Florianópolis se ter recusado a interromper a gravidez da menor no início, por violar os seus protocolos internos.
Bolsonaro tem 28% das intenções de voto para as eleições presidenciais agendadas para outubro, atrás do antigo presidente brasileiro Lula da Silva, que tem 47% das intenções de voto, segundo uma sondagem divulgada na quinta-feira pelo Datafolha.
Lula disse em abril que qualquer pessoa deveria poder fazer um aborto. Mas, poucos dias depois, recuou, dizendo que se opõe ao aborto, embora acredite que as mulheres devem poder fazer a escolha por questões de saúde pública.
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