Os contratos resultam de “várias rondas negociais entre as instituições angolanas e a De Beers, desde outubro de 2021”, salienta o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (Mirempet), num comunicado.
A De Beers vai efetuar prospeção de depósitos primários de diamantes numa extensão territorial de 9.984 quilómetros quadrados, nos municípios de Saurimo, Dala e Muconda, na província da Lunda Sul e numa área de 9.701 quilómetros quadrados, nos municípios de Chitato, Lucapa e Cambulo na Lunda Norte.
Angola negociava há vários anos o regresso da De Beers ao país lusófono, num processo de recuperação da confiança da diamantífera sul-africana, reconhecido como “difícil” pelo próprio ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, em fevereiro de 2020.
O conflito entre a De Beers e o Governo angolano, através da diamantífera Endiama, começou no início de 2000, depois de as autoridades angolanas terem suspendido todos os contratos de compra e venda de diamantes no âmbito de uma reestruturação do setor, que incluiu a criação da Sodiam, empresa a quem foi atribuído o monopólio da comercialização dos diamantes angolanos.
Na sequência desse agravamento de relações, no final de março de 2000, um lote de diamantes provenientes de Angola, enviado pela Sodiam, ficou retido em Antuérpia, Bélgica, durante alguns dias devido a um pedido judicial da De Beers, que defendia os seus direitos sobre a comercialização daquelas pedras preciosas.
Nos meses seguintes, registaram-se várias iniciativas para melhorar o relacionamento entre as duas partes, que incluíram uma deslocação a Luanda do presidente da multinacional sul-africana para se encontrar com o então Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas todas sem sucesso.
Por essa razão, em 2001, ano em que suspendeu a sua atividade em Angola, a De Beers moveu vários processos arbitrais contra o Estado angolano, que viria posteriormente a perder.
Em 2018, aquando da sua deslocação a Angola, o CEO da De Beers, Bruce Cleaver, foi recebido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, manifestando satisfação pelo convite lançado à multinacional para regressar ao país, onde mantém desde 2014 uma presença residual.
Bruce Cleaver será o signatário dos projetos que serão rubricados pela parte angolana por Jacinto Rocha, presidente da Agência Nacional de Recursos Minerais, e José Ganga Júnior, presidente da diamantífera estatal angolana, Endiama.
O comunicado do Mirempet destaca que “o renovado interesse da De Beers em projetos diamantíferos em Angola decorre das reformas implementadas pelo executivo”, conferindo “maior transparência aos processos de outorga de direitos mineiros, bem como uma maior participação no desenvolvimento sócio-económico das zonas mineiras”.
RCR (NME) // JH
