A empresa por trás desta cápsula de suicídio, de nome Sarco, está confiante de que o aparelho possa ser lançado na Suíça no próximo ano. Mas apesar de um jurista suíço ter garantido que o projeto não vai contra nenhuma lei em vigor no país, outros especialistas têm algumas dúvidas.
Na Suíça, tanto a eutanásia como o suicídio assistido – prática em que alguém recebe os meios necessários para terminar a sua vida – são legais.
O método utilizado para o suicídio assistido no país – que ajudou cerca de 1300 pessoas a morrer, em 2020 – consiste na ingestão de pentobarbital de sódio líquido. Após a ingestão da substância, a pessoa adormecerá em cerca de dois a cinco minutos, entrando posteriormente num coma a que se seguirá a morte.
Atualmente, as duas organizações que apoiam o suicídio assistido no país são a Dignitas e a Exit.
Mas a intenção da nova cápsula é “remover qualquer tipo de intervenção psiquiátrica no processo e permitir que o indivíduo controle o método por si próprio”, de acordo com Philip Nitschke, fundador da Exit International, uma organização internacional sem fins lucrativos que defende a legalização da eutanásia voluntária e do suicídio assistido (sem qualquer ligação com a Exit que opera na Suíça).
Atualmente, o suicídio assistido requer a intervenção de um ou mais médicos, incluindo psiquiatras, que avaliam a capacidade mental da pessoa e prescrevam o pentobarbital de sódio. Esse é um passo que Nitschke procura eliminar.
“O nosso objetivo é desenvolver um sistema de inteligência artificial para avaliar a capacidade mental da pessoa. Naturalmente, há muito ceticismo, especialmente por parte dos psiquiatras. Mas a nossa ideia conceptual original é que a pessoa faria um teste online e receberia um código para aceder à Sarco”, explica Nitschke, em declarações à Swiss Info.
O método da Sarco também tem algumas diferenças: a pessoa deve deitar-se no seu interior, e posteriormente terá de responder a algumas perguntas. Depois disso, poderá acionar a cápsula – o que é feito apenas a partir do interior – e esta encher-se-á de nitrogénio.
O nível de oxigénio reduzir-se-á de 21% para 1% em cerca de 30 segundos. Não há qualquer pânico nem a sensação de falta de ar, já que a pessoa perderá rapidamente os sentidos. De acordo com Nitschke, num ambiente em que o nível de oxigénio é inferior a 1%, a morte ocorrerá em cerca de 5-10 minutos.
A máquina pode ser transportada para qualquer lugar, permitindo à pessoa interessada terminar a sua vida num local à sua escolha, e tem também um botão de emergência no interior para sair da cápsula.
Dúvidas legais
Segundo Nitschke, já existem dois protótipos da Sarco, e um terceiro está a ser produzido nos Países Baixos. Se tudo correr bem – e o projeto já recebeu a aprovação de pelo menos um especialista, em relação às questões de legalidade – o aparelho deverá estar disponível na Suíça em 2022.
Daniel Hürlimann, professor de direito na Universidade de St. Gallen, na Suíça, que conduziu a avaliação legal da Sarco, disse que a lei suíça não regula a utilização de aparelhos como a Sarco, por isso não a permite mas também não a proíbe explicitamente.
De acordo com Hürlimann, a Sarco “não constitui um aparelho médico”, não estando por isso abrangida pela Lei Suíça de Produtos Terapêuticos. “Isto significa que a cápsula não está coberta pela lei suíça”, explicou à BBC.
Mas outros profissionais, e algumas organizações não governamentais, contestam o projeto.
É o caso, por exemplo, de Kerstin Noelle Vkinger, médica, advogada e professora na Universidade de Zurique. “Os dispositivos médicos são regulados porque são supostamente mais seguros do que outros produtos. Só porque um produto não é benéfico para a saúde, não significa que não seja também afectado por estes requisitos de segurança adicionais”, explica ao jornal suíço Neue Zurcher Zeitung:
A própria Dignitas também discorda da iniciativa, alegando que não vê necessidade para tal, por a lei suíça já prever mecanismos seguros e eficazes que garantem a morte assistida. “Há 35 anos, através dos dois grupos Swiss Exit e há 23 anos também com a Dignitas, a Suíça disponibiliza a prática do suicídio acompanhado por profissionais com pessoal treinado, em cooperação com médicos”, disseram, em declarações à BBC. “À luz desta prática estabelecida, segura e profissionalmente conduzida e apoiada, não imaginamos que uma cápsula tecnologizada para um fim de vida auto-determinado venha a encontrar muita aceitação ou interesse na Suíça”.
