A advogada na África do Sul de João Rendeiro, June Marks, disse à Lusa que uma eventual extradição para Portugal não está nesta fase em discussão no processo em tribunal do ex-banqueiro, que arrancou hoje em Verulam, Durban, África do Sul.
“O que está em discussão é um pedido de liberdade sob fiança, não há nada mais a acontecer, nada de extradição”, referiu.
A advogada não disse qual a posição de Rendeiro face ao pedido de extradição de que as autoridades portuguesas e sul-africanas já disseram estar a tratar em conjunto para apresentar o quanto antes.
Preferiu não abordar o assunto, nem admitir ter de vir a lidar com ele. Porquê? “Vamos deixar mais detalhes para a estratégia de amanhã [terça-feira] na sala de audiências”, acrescentou.
Para já, o processo em tribunal resume-se a um primeiro passo, uma presença perante um juiz (realizada hoje) face ao prazo legal de 48 horas para tal ser feito após a detenção, disse.
Nessa audiência, a defesa pediu liberdade sob fiança e João Rendeiro foi entretanto reencaminhado para a esquadra de Durban onde permanece detido.
Segue-se a análise do pedido de fiança (escusando-se a advogada a falar em valores), um pedido previsto na lei sul-africana e que o ex-banqueiro pode requerer, explicou June Marks – algo “independente”, não relacionado com a condenação em Portugal.
“Queremos que ele seja colocado em liberdade, pagando uma fiança”, realçou.
Primeiro resolve-se o pedido de fiança, o juiz decidirá se o aceita ou não e que medidas decretará, e depois avança o processo de extradição, explicou também Natasha Ramkisson, porta-voz da National Prosecuting Authority (NPA), o Ministério Público sul-africano.
Ramkisson disse que o procurador se opõe à fiança, dado o historial de Rendeiro e “tendo em conta a condenação em Portugal”.
Esta terça-feira, cada parte vai apresentar os seus argumentos perante o juiz e esperar que ele decida, o que pode demorar “alguns dias”, não se sabe quanto tempo, referiu Marks – enquanto Ramkisson disse contar com uma resposta ainda esta semana.
A advogada que falou à Lusa a partir de Joanesburgo, pediu para participar na sessão de terça-feira por teleconferência.
Hoje esteve representada por um membro do seu escritório, que durante a tarde ainda estará reunido com João Rendeiro na esquadra onde se encontra detido, em Durban.
June Marks disse que já conversou com o ex-banqueiro relatando que esteve numa cela sozinho no fim-de-semana – ao contrário de outro relato à Lusa de uma fonte próxima de Rendeiro – segundo a qual esteve fechado desde sábado numa cela com outras duas pessoas.
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