O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai concentrar as investigações sobre o movimento talibã e sobre o Estado Islâmico (EI) no Afeganistão, informou hoje o seu novo procurador-chefe, Karim Khan.
Khan explicou que a sua organização não pode “esperar investigações locais genuínas e eficazes” no Afeganistão após a tomada de poder pelos talibãs, pelo que pediu aos magistrados do TPI para concentrarem as investigações no movimento fundamentalista islâmico, deixando de dar prioridade a suspeitas de crimes cometidas pelas forças norte-americanas no terreno, agora que elas abandonaram Cabul.
“Os recentes desenvolvimentos políticos no Afeganistão e a mudança de regime do país tiveram profundas repercussões”, disse Khan, num comunicado.
“Depois de uma análise cuidadosa, concluí que, dadas as circunstâncias atuais, a possibilidade de ver as autoridades nacionais realizarem investigações efetivas (…) tinha desaparecido”, acrescentou.
Khan pediu aos magistrados do TPI para “agirem o mais rápido possível”, para que possam retomar as investigações – que ficaram suspensas no ano passado, a pedido do anterior Governo de Cabul, que queria agir por mote próprio.
A abertura de uma investigação do TPI no Afeganistão a alegados crimes cometidos por soldados americanos levou o Governo do ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump a impor sanções ao predecessor de Khan, Fatou Bensouda.
Devido aos “recursos limitados” do TPI — organismo criado em 2002 para julgar as piores atrocidades em diversas partes do mundo – Khan decidiu colocar o Afeganistão como prioridade.
“Decidi, portanto, concentrar as investigações do meu escritório no Afeganistão nos crimes alegadamente cometidos pelos talibãs e pelo Estado Islâmico na província de Khorasan, em detrimento de outros processos”, explicou Khan.
O novo procurador-chefe do TPI referiu especificamente o ataque mortal em 26 de agosto no aeroporto de Cabul reivindicado pelo EI, no qual 13 militares dos EUA e mais de 100 civis afegãos foram mortos.
RJP // PMC
