“Para nós, a liberdade de expressão é clara: as pessoas têm o direito, dentro dos termos da lei, de dizer as patetices que quiserem, como foi o caso das declarações que ontem [sexta-feira] ouvimos no parlamento, e o senhor Presidente da Assembleia da República faz bem em não se tornar censor dessas questões”, disse hoje, em Miragaia, no Porto, o cabeça de lista liberal às eleições europeias de 9 de junho.
João Cotrim Figueiredo reagia assim à polémica de sexta-feira, em que o presidente da Assembleia da República defendeu que não lhe compete censurar as posições ou opiniões de deputados, remetendo para o Ministério Público uma eventual responsabilização criminal do discurso parlamentar.
José Pedro Aguiar-Branco rejeitou que tenha cometido um erro ao permitir que o líder do Chega, André Ventura, prosseguisse a sua intervenção, depois de ter dito que “os turcos não são propriamente conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo”.
O candidato liberal pediu coerência no debate sobre a liberdade de expressão, considerando que a questão levantada com a polémica “foi posta nuns termos em que não devia ter sido posta”, defendendo que a coerência da IL quanto à liberdade de expressão “tem sido total, ao contrário do que aconteceu ontem [sexta-feira]”.
“Tivemos, da parte da manhã, partidos a dizer que se o Presidente da República não podia dizer coisas, e outros a dizer que o senhor Presidente da República tinha todo o direito, e depois da parte da tarde uns a dizer que um determinado partido não tinha o direito de dizer uma coisa, e esse partido a dizer que tinha esse direito”, observou.
Questionado sobre se as declarações de André Ventura poderiam ou não configurar crime, João Cotrim Figueiredo referiu que não é jurista e não sabe “qual é a interpretação dos tribunais relativamente ao que constitui incentivo à violência”, mas defendeu que esses pensamentos sejam conhecidos.
“Se não deixarmos que essas ideias sejam expressas, elas continuam a existir, só não estão é expressas. E eu pergunto: qual é a melhor maneira de as combater? Estando expressas e combatendo-as, ou deixando-as estar latentes e depois acordamos tarde demais?”, questionou.
Já sobre a proliferação de discursos semelhantes por parte de políticos europeus nos últimos anos, o candidato liberal ao Parlamento Europeu considera que “de cada vez que acontece um episódio desses em que algum dos lados se extrema na sua posição, dá origem a este tipo de polémicas que só dá mais destaque à opinião que foi emitida”.
“O que me leva a concluir que é provavelmente no interesse dessas próprias forças exagerarem na retórica e no nível de polémica que dão às suas declarações. Temos de encarar isto com a normalidade de quem acha que tem razão”, afirmou João Cotrim Figueiredo, dizendo ainda que é isso que a IL faz.
Para Cotrim Figueiredo, custa “muito ouvir determinadas coisas, algumas que são claramente ofensivas e outras que são eminentemente ridículas”.
“Mas achamos melhor que elas sejam arejadas, que sejam expressas, e que as possamos combater. Esse sim, é o verdadeiro espírito democrático”, considerou.
com Lusa
