Os países mediterrânicos da União Europeia (UE) que compõem o grupo Med5 (Espanha, Itália, Grécia, Chipre e Malta) acordaram hoje, numa reunião em Málaga, exigir da UE uma distribuição equitativa da responsabilidade em matéria de migração.
O grupo considera que a responsabilidade deve ter a prevenção como prioridade, bem como um financiamento “adequado” para que esta seja eficaz.
Os ministros do Interior e da Migração dos cinco países reuniram-se numa cimeira na cidade de Málaga, no sul de Espanha, para reforçar a sua posição comum nas negociações do futuro Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.
A reunião terminou com uma declaração conjunta, na qual consideram que, como estados-membros “da fronteira externa mais exposta da União Europeia”, a luta contra a migração irregular deve ter como seu “eixo fundamental e prioritário” a prevenção na fonte, a fim de “travar a tendência ascendente dos fluxos”.
“A UE não pode dar-se ao luxo de esperar que os fluxos migratórios cheguem às suas fronteiras externas”, diz a Med5, que defende o reforço das capacidades dos países de origem e de trânsito, bem como a criação das estruturas de acolhimento necessárias nestas regiões e em torno delas.
Para que a prevenção seja eficaz, dada a sua “natureza estrutural”, a política de migração da UE deve ser adequadamente financiada, abordando “de forma proporcional” todas as rotas migratórias para os 27, pode ler-se no documento.
Os ministros insistiram na necessidade de o futuro Pacto da UE sobre Migração e Asilo estabelecer uma partilha de responsabilidades verdadeiramente equitativa entre os Estados-membros na área da migração.
“A responsabilidade deve ser partilhada equitativamente, evitando impor um encargo adicional aos Estados-membros que já sofrem uma pressão migratória excessiva, assumindo ao mesmo tempo a tarefa de proteger as fronteiras externas da UE”, diz a declaração.
A Polónia, a Hungria e a República Checa, por exemplo, recusaram-se a acolher migrantes durante a vaga de 2015, causada, em grande, parte pela guerra na Síria, recorda a agência de notícias francesa AFP.
A reunião contou com a presença do ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, e dos seus homólogos de Itália, Luciana Lamorgese, Chipre, Nikos Nouris, Malta, Byron Camilleri, e do ministro grego da Imigração e Política de Asilo, Notis Mitarachi.
Numa conferência de imprensa conjunta, Marlaska explicou que os cinco países reafirmaram a sua vontade de continuar a defender a sua “visão comum” da política de migração e asilo de uma forma consensual, especialmente nas negociações do Pacto.
“A migração não é um desafio temporário, mas estrutural, que requer soluções a médio e longo prazo, métodos permanentes e duradouros, e financiamento garantido e flexível”, salientou o ministro espanhol.
O responsável do Executivo espanhol considerou também que a visão destes cinco países do “desafio migratório” deveria ser “central” na UE, que necessita de uma política de migração e asilo “baseada na solidariedade, responsabilidade e humanidade”, e que seja “mais equilibrada, justa, realista e europeia”.
O texto acordado afirma que a UE deve “manter-se unida e falar a uma só voz contra a utilização da imigração irregular para fins políticos”.
Esta reunião segue-se à cimeira realizada em março passado, em Atenas, bem como a várias reuniões telemáticas nos últimos meses.
As partidas, interceções e chegadas de migrantes no Mediterrâneo central estão a aumentar este ano, de acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Pelo menos 1.113 pessoas morreram no Mediterrâneo na primeira metade de 2021 enquanto tentavam chegar à Europa, segundo a OIM, cujo relatório de 2020 estimava em 17.000 o número de mortes ligadas a estas travessias clandestinas entre 2014 e 2018.
A SOS Méditerranée, por seu lado, afirma ter resgatado mais de 34.000 pessoas desde fevereiro de 2016, primeiro com o Aquarius, depois com o Ocean Viking.
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