A Amnistia Internacional (AI) expressou a sua satisfação por esta declaração de intenções, embora afirmando que é necessário que seja oficializada numa lei escrita e advertindo para a dificuldade de assegurar o seu cumprimento em todo o arquipélago indonésio.
“Saudamos a boa-fé do Exército para eliminar a prática dos exames de virgindade, que violam os direitos humanos das futuras mulheres-soldado. É claro que esperamos que isso seja formalizado num documento escrito, e o exército também tem que assegurar-se de que será aplicado em toda a Indonésia”, disse a subdiretora da AI no país, Wirya Adiwena, citada pela agência espanhola Efe.
O exame, denunciado há anos pelos grupos defensores dos direitos humanos, é conhecido como “o teste dos dois dedos”, numa referência à exploração vaginal realizada pelos médicos durante o exame físico de rotina para averiguar se o hímen está intacto.
Esta antiga reivindicação de grupos feministas e humanitários deu sinais de se tornar realidade quando, a 18 de julho, o general Andika Perkasa, chefe do estado-maior da Indonésia, afirmou durante uma videoconferência com outros militares que esta prática já não seria realizada e que as mulheres devem ser selecionadas segundo os mesmos critérios que os homens.
“O objetivo é a saúde. Não há mais inspeções além deste objetivo. (…) Há coisas irrelevantes, não relacionadas com isto. E não vão ser mais testadas. Isto é que é o relevante nesta mudança. Devemos ser coerentes. Temos que selecionar as mulheres da mesma maneira que os homens, em função da sua capacidade para alcançar uma formação militar básica”, sustentou.
“Há coisas que já não têm de se fazer. Não são necessárias”, sublinhou o general na conferência, disponível no Youtube.
Tais declarações, no entanto, não se traduziram por enquanto numa norma oficial, nem encontraram eco em responsáveis da polícia, onde também é habitual esta prática durante a seleção de agentes femininas, segundo um relatório do grupo Human Rights Watch (HRW) de 2017.
A HRW pediu então ao Presidente do país, Joko Widodo, que interviesse para abolir a prática, uma vez que viola o artigo 7.º do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o artigo 16.º da Convenção contra a Tortura, ambos assinados pelo país asiático.
A organização internacional documentou casos de exames de virgindade também nas forças de segurança de outros países, como o Egito, a Índia e o Afeganistão.
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