Mundo

EUA anunciam 53 milhões de dólares em ajuda humanitária para Gaza e Cisjordânia

O Governo dos Estados Unidos anunciou hoje o envio de 53 milhões de dólares (48,8 milhões de euros) em ajuda humanitária para a Faixa de Gaza e a Cisjordânia através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID)

Mundo

Israel altera lei para permitir encerrar media estrangeiros acusados de ameaçar o Estado

O gabinete de segurança de Israel apresentou hoje novas alterações à legislação que permite o encerramento de meios de comunicação estrangeiros que alegadamente prejudicam a defesa do Estado

Economia

Empresas notificadas pela ACT têm até hoje para regularizar 17.701 falsos recibos verdes

As quase 10 mil empresas notificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no âmbito de uma ação contra a precariedade, têm até hoje para regularizar o vínculo laboral de 17.701 trabalhadores com falsos recibos verdes

Mundo

Assembleia Nacional francesa aprova inclusão de aborto na Constituição

A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje a menção na Constituição da "liberdade garantida" das mulheres a abortar, uma alteração impulsionada pelo Governo do Presidente francês, Emmanuel Macron, que será depois debatida no Senado, de maioria conservadora

Mundo

Agricultores bloqueiam acesso a porto de Zeebrugge, um dos principais da Bélgica

Os agricultores belgas bloquearam hoje o acesso ao porto de Zeebrugge, um dos principais da Bélgica, e encheram Namur de tratores, noutra jornada de protestos contra queda de rendimentos, legislação ambiental e acordos de comércio livre

Mundo

Hong Kong inicia processo para aprovar a sua própria lei de segurança nacional

Hong Kong irá criar "o mais rapidamente possível" a sua própria lei de segurança nacional, que se juntará à atual legislação, imposta por Pequim em 2020, anunciou o líder da região chinesa, John Lee Ka-chiu

Mundo

Parlamento de Cabo Verde aprova primeira alteração à nova lei de nacionalidade

O parlamento de Cabo Verde aprovou hoje, por unanimidade, a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, cuja proposta havia sido retirada da agenda na sessão anterior

Mundo

Talibãs impõem restrições a mulheres solteiras e não-acompanhadas

Os talibãs estão a restringir o acesso das mulheres afegãs ao trabalho, a viagens e cuidados de saúde se não forem casadas ou não tiverem um guardião masculino, segundo um relatório da ONU hoje divulgado

Economia

Presidente promulga decreto-lei da execução do Orçamento do Estado para 2024

O Presidente da República promulgou o decreto-lei que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2024, anunciou hoje a Presidência da República

Economia

Santos Silva defende que parlamento deve rever lei de imprensa na próxima legislatura

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que a lei de imprensa deve ser revista com rapidez na próxima legislatura, salientando que está "muito desatualizada" e não contempla a transição digital que se verificou no setor

Mundo

Controlado um dos motins prisionais no Equador e seis prosseguem com 170 reféns

Um dos sete motins prisionais simultaneamente em curso no Equador após uma onda de violência atribuída ao crime organizado foi controlado hoje de madrugada, saldando-se num recluso morto, enquanto os outros seis prosseguem com 170 funcionários como reféns

Mundo

Macron exige a novo Governo francês "resultados, solidariedade e velocidade"

O Presidente da República francês, Emmanuel Macron, reuniu hoje o primeiro Conselho de Ministros do seu novo Governo, um dia após tê-lo nomeado, e exigiu-lhe "resultados, solidariedade e velocidade"

Mundo

Primeira-ministra francesa apresentou demissão do seu Governo e Macron aceitou

A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, apresentou hoje a demissão do seu Governo, e o Presidente da República, Emmanuel Macron, aceitou-a, agradecendo-lhe pelo trabalho "exemplar" ao "serviço da nação"

Mundo

Vladimir Putin registou-se oficialmente como candidato às presidenciais russas

O Presidente russo, Vladimir Putin, apresentou hoje à Comissão Eleitoral Central da Rússia os documentos para se registar como candidato às eleições presidenciais de 2024

Mundo

HRW insta Lula da Silva a vetar lei que flexibiliza produtos tóxicos usados na agricultura

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deve vetar um projeto de lei que enfraquece as normas sobre registo e autorização de produtos químicos tóxicos usados na agricultura no país, defendeu hoje a Human Rights Watch (HRW)

Guerra na Ucrânia

Biden diz ao Congresso que ajuda financeira à Ucrânia "não pode esperar mais"

O Presidente norte-americano, Joe Biden, advertiu hoje o Congresso de que o desbloqueio de fundos para a Ucrânia "não pode esperar mais", perante democratas e republicanos incapazes de chegar a acordo sobre um novo pacote de ajuda a Kiev

Política

TC adverte que conservação dos metadados teria de ser limitada e não generalizada

O Tribunal Constitucional defende que a conservação dos metadados das comunicações, independentemente do prazo, teria de ser limitada e não generalizada, advertindo que a solução encontrada pelo parlamento continua a incluir cidadãos sem suspeição de atividade criminosa

Política

Metadados: PS vai avaliar acórdão do TC antes de decidir próximos passos

O PS disse hoje que vai avaliar o acórdão do Tribunal Constitucional sobre o decreto dos metadados antes de decidir se vai procurar encontrar uma nova solução antes da dissolução do parlamento

Mundo

Putin ordena aumento de 15% do número de soldados do Exército russo

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje um decreto ordenando o aumento em 15% do número de soldados do Exército russo, que o explicou com "o aumento das ameaças" relacionadas com o conflito na Ucrânia

Mundo

Rússia proíbe ativismo LGBTI+ por extremismo

O Supremo Tribunal da Rússia proibiu hoje o ativismo LGBTI+ por extremismo, na medida mais drástica contra os defensores dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais no país

Mundo

Crime organizado internacional alcança proporções de pandemia

O presidente da Interpol sustentou que o crime organizado internacional "se transformou numa pandemia", para a qual a cooperação internacional e a digitalização policial são os melhores antídotos, numa entrevista à agência noticiosa espanhola Efe hoje divulgada