“Na próxima semana teremos a primeira reunião com o comité de credores do Chade”, disse Kristalina Georgieva durante um debate no âmbito dos Encontros da Primavera, organizados em conjunto com o Banco Mundial e que decorrem esta semana a partir de Washington em formato virtual.
No encontro, Georgieva destacou a importância desta iniciativa, que fornece uma moldura para a reestruturação da dívida soberana insustentável ter sucesso, encorajando os países em dificuldades com a dívida a aderirem.
“Temos três países que pediram para aderir ao Enquadramento Comum para o tratamento da dívida além da DSSI e temos de demonstrar que conseguimos juntar todos os participantes e os privados, assegurando um envolvimento e usando um bocadinho de pressão para garantir que as coisas se façam, senão a oportunidade esvai-se e não nos podemos dar ao luxo de isso acontecer”, apontou a responsável, referindo-se ao Chade, Etiópia e Zâmbia.
“Precisamos que os países tenham a coragem de se chegar à frente cedo, porque quanto mais cedo agirmos em termos de reestruturação ou reperfilamento da dívida, melhor possibilidade temos de regressar a um crescimento sustentável”, concluiu Georgieva, referindo-se aos receios que os países têm de aderir ao Enquadramento Comum sabendo que o seu ‘rating’ será cortado e o acesso aos mercados financeiros ficará mais difícil e caro.
A dívida dos países africanos subiu de pouco mais de 30% em 2010 para 65% do PIB este ano, tornando-se insustentável para vários países tendo em conta a depreciação das moedas e o aumento das taxas de juros cobradas pelos investidores para participarem nas emissões de dívida soberana que os países têm usado para financiar o seu desenvolvimento.
Entre os países da África subsaariana com um rácio da dívida face ao PIB mais elevada estão os lusófonos Angola, Cabo Verde e Moçambique, todos com valores acima de 100%.
A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos da dívida dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, e novamente, pela última vez, até dezembro deste ano.
Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.
A proposta apresentada pelo G20 e Clube de Paris em novembro é a segunda fase da DSSI, lançada em abril, e que foi bastante criticada por não obrigar os privados a participarem do esforço, já que abriria caminho a que os países endividados não pagassem aos credores oficiais e bilaterais (países e instituições multilaterais financeiras) e continuassem a servir a dívida privada.
Este Enquadramento pretende trazer todos os agentes da dívida para o terreno, incluindo os bancos privados e públicos da China, que se tornaram os maiores credores dos governos dos países em desenvolvimento, nomeadamente os africanos.
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