Este Conselho Europeu de março deveria decorrer presencialmente em Bruxelas, mas realizar-se-á uma vez mais por videoconferência devido ao agravamento, um pouco por toda a Europa, da situação epidemiológica relacionada com a pandemia da covid-19, que volta a marcar a agenda de chefes de Estado e de Governo da UE.
No entanto, este Conselho, ao contrário das últimas videoconferências dos 27 exclusivamente consagradas à resposta à pandemia da covid-19, abordará outras matérias, designadamente de política externa, incluindo uma breve discussão com Biden sobre a reconstrução da cooperação entre Europa e Estados Unidos, e as relações com a Turquia e a Rússia.
Enquanto presidente em exercício do Conselho da UE no corrente semestre, o primeiro-ministro António Costa será um dos ‘protagonistas’ da cimeira, cabendo-lhe, no arranque dos trabalhos, dar conta aos seus homólogos dos trabalhos em curso no Conselho, e, na curta troca de impressões com Biden, que decorrerá à noite, falará em nome dos 27, revelaram fontes europeias.
Segundo a agenda de trabalhos comunicada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, aos chefes de Estado e de Governo, o primeiro grande debate será em torno da resposta da UE à crise da covid-19, com as atenções focadas na proposta apresentada quarta-feira pela Comissão Europeia para um reforço do mecanismo de transparência e de autorização para exportações de vacinas contra a covid-19, num esforço para assegurar o acesso atempado às vacinas, nomeadamente a da AstraZeneca, envolta em polémicas de distribuição.
O executivo comunitário defende a introdução de “princípios de reciprocidade e proporcionalidade como novos critérios a serem considerados”, uma questão que, segundo fontes europeias, merece reservas de alguns Estados-membros, que deverão ser expressas na discussão de quinta-feira a 27.
A principal mensagem a sair do Conselho será de todo o modo o reafirmar do empenho dos 27 em acelerar a produção, distribuição e administração de vacinas na UE, mais do que propriamente ameaças de ‘barrar’ a exportações de vacinas para fora do espaço comunitário.
Os líderes também deverão discutir a proposta de um certificado verde digital, apresentada recentemente pela Comissão, e que a presidência portuguesa já assumiu como uma prioridade do semestre, até porque a ideia é que este ‘livre-trânsito’ esteja operacional já em junho.
De seguida, os 27 discutirão então assuntos de política externa, com um debate mais centrado nas relações com a Turquia, ainda que não sejam esperadas decisões concretas.
Já quanto à Rússia, nem debate haverá, mas apenas um “ponto de informação”, tendo fontes europeias admitido que tal se deve também ao facto de, afinal, as discussões terem lugar por videoconferência, e como tal, serem mais “vulneráveis”.
Na carta-convite, Charles Michel, já dá conta, de resto, da intenção de promover um “debate mais estratégico na próxima reunião física do Conselho Europeu”.
À noite, pelas 20:45 locais, os líderes da UE terão então o primeiro contacto com o novo Presidente norte-americano, Joe Biden, que aceitou o convite de Charles Michel para participar por videoconferência na cimeira e partilhar com os 27 as suas ideias sobre a cooperação futura.
Fontes europeias indicaram que a participação de Biden será basicamente “simbólica”, com a troca de impressões a ser muito curta e limitada em termos de intervenções, cabendo a António Costa falar em nome dos 27. A ideia é fundamentalmente dar mais um sinal de reaproximação entre Europa e EUA, numa semana já marcada pela visita oficial a Bruxelas do secretário de Estado norte-americano Antony Blinken.
Para a ‘segunda parte’ dos trabalhos ficam reservadas discussões sobre a transição digital e a agenda económica e uma breve Cimeira do Euro consagrada ao papel internacional da moeda única europeia.
Várias fontes europeias admitiram a possibilidade de esta segunda parte da cimeira, para já agendada para sexta-feira de manhã, ter lugar ainda hoje à noite, se o decorrer dos trabalhos assim o permitir, e dessa forma concluir este Conselho Europeu virtual num só dia, mesmo que já ao início da próxima madrugada.
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