Os visados estão sujeitos ao congelamento dos seus fundos e outros ativos financeiros na UE, sendo ainda proibido aos operadores dos Estados-membros colocar fundos e recursos económicos à sua disposição.
O Conselho estabeleceu a lista pela primeira vez com o objetivo de aplicar a Resolução 1373/2001 do Conselho de Segurança da ONU que foi adotada na sequência dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos.
A lista é revista a intervalos regulares, pelo menos de seis em seis meses, com base num intercâmbio regular de informações entre os Estados-membros sobre quaisquer factos e acontecimentos novos relacionados com as inclusões na lista.
A este regime acresce ainda um específico para a Al-Qaida e o autointitulado Estado Islâmico, bem como às pessoas e entidades associadas ou que as apoiem.
IG // FPA
