O nigeriano Olalekan Hameed foi condenado à morte por enforcamento, depois de ser considerado culpado pelo homicídio do chefe da sua mãe, durante uma audiência virtual, através da aplicação Zoom. Esta decisão indignou grupos que defendem os direitos humanos, que descrevem a situação como desumana.
A decisão foi conhecida numa videochamda, através da plataforma, onde estavam presentes o juiz do tribunal de Lagos, Hameed e o seu advogado, além dos procuradores, confirma o porta-voz do Ministério da Justiça, Kayode Oyekanmi, à CNN. A sessão decorreu virtualmente de modo a cumprir com as medidas e diretrizes do distanciamento social, impostas pelo governo para combater o coronavírus.
O porta-voz do Ministério da Justiça acrescentou que Olalekan Hameed permanece na prisão e que nega a acusação que lhe é feita.
Osai Ojigho, diretor da Amnistia Internacional da Nigéria, que luta pela abolição da pena de morte na Nigéria, criticou a audiência e questiona por que razão a decisão não podia ter sido adiada. “Sabemos que muitos tribunais estão a explorar formas de continuar os casos virtualmente, mas resta saber quão pensados foram estes processos. Neste caso, não poderia a sentença ter sido adiada para outra altura?” pergunta.
“Poderemos dizer que a justiça foi alcançada neste caso? Será que o público teve acesso a essa sessão virtual? Vale a pena explorar se os processos que levaram à sessão [em Zoom] seguiram o princípio da justiça natural e se a audiência foi justa” declara o ativista.
Na Nigéria, segundo o diretor da Amnistia Internacional da Nigéria, há quase três mil pessoas na prisão condenadas à pena de morte. Apesar de neste país os governadores dos estados terem de autorizar as execuções, muitos têm-se abstido de o fazer nos últimos anos. “Ninguém quer ser responsabilizado por acabar com a vida de alguém, e esse é o padrão que temos assistido. Se o Governo está numa luta interna e hesita em assinar as sentenças de morte, por que não as proibimos de todo?”, questionou Ojigho.
