O Obamacare tem os dias contados, apesar das ameaças democratas de bloquear ao máximo o desmantelamento da reforma de saúde que foi uma das bandeiras da atual Casa Branca. Os republicanos querem substituir o Obamacare por outro plano de saúde, do qual ainda não há detalhes, nem prazos para entrar em vigor. Donald Trump, segundo o seu vice-presidente, pediu uma transição “suave” do sistema, mas suficientemente rápida para o assinar os decretos para acelerar o fim do programa de saúde do seu antecessor logo no primeiro dia do mandato na Sala Oval, a 20 de janeiro. Cerca de 20 milhões de pessoas, carenciadas, podem ficar sem seguro. Saiba como os republicanos, em quatro passos, estão a preparar a implosão do Obamacare.
1. Impedir bloqueios democratas
O Senado, segundo o The New York Times, pretende aprovar na próxima semana uma resolução, que proteja a nova legislação de qualquer obstrução democrata. Estas resoluções podem ser aprovadas por uma maioria simples (51 votos se todos os senadores estiverem presentes) – uma manobra que garante que a minoria democrata não tenha votos suficientes para bloquear a revogação.
Os democratas, por seu turno, esperam proteger algumas partes do Obamacare – como por exemplo a proibição de se negar assistência médica ou a cobertura de pessoas com menos de 26 anos aravés dos seguros dos pais – uma vez que falta uma maioria de 60 votos aos republicasos no Senado (só têm 52 senadores).
A resolução instrui quatro comités que controlam a política de saúde – dois no Senado e dois na Câmara dos Representantes – a elaborar legislação para cortarem, pelo menos, mil milhões dólares do défice em dez anos. O governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, disse que a revogação do Obamacare irá ter um custo de 3,7 mil milhões de dólares para o estado, ao mesmo tempo que retira 2,7 milhões de cidadãos da cobertura de saúde.
2. Nova legislação
Os comités têm até ao dia 27 para produzir a legislação que revogue as principais disposições do Obamacare. O quarteto irá elaborar os projetos de lei que podem ser adotados de forma rápida devido ao orçamento de reconciliação – é uma maneira para o congresso acelerar a ação legislativa que altera impostos ou despesas.
A revogação de alguns dos impostos e taxas que ajudam a pagar a expansão da cobertura sob a Obamacare também poderá ser possível com este procedimento, mas alguns republicanos indicaram que podem usar algum desse dinheiro para o plano, ainda indeterminado, de substituição.
A lei de Barack Obama de 2010 impôs impostos e taxas sobre algumas pessoas com elevados salários, seguradoras de saúde, fabricantes de medicamentos de marca e dispositivos médicos. Os republicanos ainda não sabem quais os impostos que a aliminar, reduzir ou manter.
O que o partido da maioria afirma é que irão prolongar a data efetiva da revogação da reforma de saúde, de forma a evitar a interrupção da cobertura e dar tempo para que se desenvolverem alternativas. Mas discordam sobre quanto tempo irá durar, com dois a quatro anos a serem mencionados como possibilidades.
3. Ações executivas do novo presidente
A poucos dias de tomar posse, o presidente eleito Donald Trump planeia tomar ações executivas sobre os cuidados de saúde. Algumas podem desfazer as políticas de administração de Obama, outras serão destinadas a estabilizar o mercado de seguros de saúde e a evitar o seu colapso perante a incerteza. “Estamos a trabalhar numa série de ordens executivas que o presidente eleito vai assinar, para garantir que haja uma transição ordenada entre a revogação do Obamacare e uma economia baseada no mercado de saúde”, disse o vice-presidente Mike Pence.
Pence não adiantou detalhes e os assessores de Trump disseram que não tinham informações sobre as ordens executivas. Algumas opções, segundo o The New York Times, são prováveis, como o facto de o governo continuar a dar assistência financeira às companhias de seguros, para as proteger de perdas financeiras e evitar que os prémios pagos pelos consumidores subam mais do que nos últimos anos.
4. O plano de saúde substituto
Os republicanos querem esvaziar rapidamente a reforma de Obama, mas ainda não chegaram a um consenso quanto ao plano de substituição. Pence disse que a substituição, provavelmente, estimulará um maior uso de contas pessoais de poupança de saúde e facilitaria a venda de seguros através de linhas estatais. Além disso, também poderá incentivar as pequenas empresas a unirem-se e comprarem seguros através de “planos de saúde associativos”, patrocinados por organizações empresariais e profissionais.
Algum tipo de subsídio ou crédito fiscal para ajudar os consumidores a pagar o custo dos prémios também é provável. Os Estados teriam mais autoridade para estabelecer padrões de seguro, enquanto o governo federal teria menos. Trump também apoiou a ideia de ajudas estatais para pessoas com condições pré-existentes que, de outra forma, terão dificuldade em encontrar cobertura de seguros.
Os democratas no Congresso avisam que farão tudo o que puderem para frustrar os esforços republicanos para desmantelar o Obamacare, o que já se notou pela reunião que Barack Obama organizou com os democratas esta quarta-feira no Capitólio. Também planeiam dramatizar o caso, publicitando as experiências de pessoas cujas vidas foram salvas ou melhoradas pela lei. Da mesma forma, vão exigir votos a republicanos na próxima semana no Senado contra propostas que, na sua perspetiva, protegem os cidadãos. Esperam também mobilizar grupos como a Sociedade Americana do Cancro e a Associação Americana do Coração para falarem a favor dos pacientes.
O líder democrata do Senado, Chuck Schumer, de Nova Iorque, e a líder democrata da Câmara, Nancy Pelosi, da Califórnia, estão a encorajar os outros legisladores a organizar comícios em todo o país no dia 15 de janeiro para se oporem à agenda de saúde dos republicanos. E para reforçar a sua causa, os democratas estão a compilar estatísticas da Casa Branca e de investigadores de grupos de tendência liberal, como o Centro de Orçamento e Prioridades Políticas, o Fundo da Commonwealth e o Instituto Urbano, que alertam para consequências catastróficas se a lei for revogada.
