O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, declarou a abertura da sessão “sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro”.
A sessão, que foi declarada aberta às 14:00 (18:00 em Lisboa), começou em ambiente tenso e de desordem, com vários parlamentares a subirem para a mesa da presidência, enquanto grupos de deputados da oposição e do governo se envolveram em pequenos confrontos.
Gritos “fora PT”, numa referência ao Partido dos Trabalhadores, de Dilma Rousseff, e “não vai ter golpe”, uma frase que tem sido repetida pelos defensores da chefe de Estado marcaram o turbulento início da histórica sessão da câmara baixa do Congresso brasileiro.
A sessão deverá prolongar-se durante a tarde, dado que os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto das suas bancadas e depois cada deputado será chamado, dispondo de 10 segundo para anunciar o seu voto.
Dado que o plenário tem apenas 315 lugares para os 513 deputados, muitos foram ocupando o espaço por detrás da mesa da presidência da Câmara, mas foram depois convidados a sair do local.
Alguns desses deputados desdobraram uma faixa onde se podia ler “Fora Cunha”, numa referência ao Presidente da Câmara, que está a ser investigado em casos de corrupção.
Em tom visivelmente irritado, Eduardo Cunha disse que as faixas não são permitidas e foi repetindo pedidos de respeito pelo processo e pelo povo brasileiro.
A primeira intervenção, do relator do pedido de impugnação do mandato presidencial, Jovair Arantes, já foi interrompida por várias vezes devido à desordem.
O pedido de impugnação será aprovado se conseguir 342 votos, enquanto o bloqueio do processo precisa de apenas 172 votos.
Se a Câmara dos Deputados aprovar o pedido de impugnação, o processo avança para o Senado, a câmara alta do Congresso.
Se o Senado aprovar o pedido, tem início a destituição de Dilma Rousseff com o vice-presidente, Michel Temer, a assumir temporariamente presidência.
A possibilidade de impugnação do mandato de Dilma Rousseff surgiu na sequência da revelação das chamadas “pedaladas fiscais”, atos ilegais resultantes da autorização de adiantamentos de verbas de bancos para os cofres do Governo para melhorar o resultado das contas públicas.
com Lusa
