A reforma do Código Penal da Cidade do Vaticano foi aprovada hoje pelo Papa. Trata-se de uma medida do pontífice – que em Abril falou publicamente sobre os abusos sofridos por milhares de crianças – que tem como objetivo impedir os abusos de menores, entre eles a prostituição, a violência sexual e a pornografia infantil.
Além desta reforma, o Papa argentino também prevê que se venham a julgar “crimes cometidos contra a Santa Sé”. No entanto, a pena de morte será substituída por uma condenação que pode oscilar entre os 30 e os 35 anos.
Com esta nova legislação, o Papa Francisco também apela à paz e à segurança – esta reforma do Código Penal contém novas leis contra os crimes de guerra, contra qualquer forma de discriminação racial e contra a tortura e crimes desumanos.
“Atualmente o bem-estar comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade transnacional e organizada devido ao uso inapropriado do mercado, da economia e do terrorismo”, declara o Papa Francisco numa introdução à nova reforma do Código Penal.
A nova lesgislação só irá entrar em vigor no dia 1 de Setembro.
