O mandado foi emitido depois de um pedido do procurador do TPI, Moreno-Ocampo, formalizado em 14 de Julho de 2008. Moreno-Ocampo investiga desde 2005 a guerra civil no Darfur em virtude de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU.
O TPI, o primeiro tribunal internacional permanente para crimes de guerra, está em funções desde 2002. Se o TPI aceitar o pedido do procurador, tratar-se-á do primeiro mandado de detenção contra um chefe de Estado lançado por este tribunal.
Mas o tribunal – único com competências permanentes para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio – não tem qualquer força de polícia própria e por isso a execução dos mandados de captura que emite ficam dependentes da vontade dos Estados.
No pedido ao Tribunal, o procurador Moreno-Ocampo considerou que Omar al-Bachir, 65 anos e que governa o Sudão desde 1989, é penalmente responsável pelo crime de genocídio de três etnias no Darfur. O conflito no Darfur fez 300 mil mortos, segundo a ONU; mas o regime de Cartum fala em 10 mil.
Moreno-Ocampo também acusa o Presidente sudanês de ser responsável por assassínios, extermínio, deslocamentos forçados de populações, torturas e violações, representativos de crimes contra a humanidade, bem como de crimes de guerra, designadamente pilhagens e ataques.
O procurador Luis Moreno-Ocampo diz ter “fortes provas” contra o presidente sudanês, obtidas através de mais de 30 testemunhas diferentes “que dirão como ele dirigiu e controlou tudo”, adiantou o magistrado.
Al-Bashir tem dito que não reconhece competência ao TPI e que se trata de manobras para prejudicar o país. “Qualquer decisão do TPI não terá valor para nós”, declarou durante a inauguração de uma barragem em Meroe, a cerca de 500 quilómetros a norte de Cartum, adiantando que “não valerá a tinta em que for escrita”.
O porta-voz do exército sudanês, Osman al-Aghbash, citado pela rádio oficial Omdurman advertiu hoje que o exército “reagirá com firmeza” contra quem colaborar com o TPI. Osman al-Aghbash garantiu que o exército detém actualmente o controlo em todas as regiões do Sudão.
O chefe dos serviços de informação sudanês, o influente Salah Gosh, tinha recentemente ameaçado “cortar a mão a quem tentasse contribuir para a elaboração da decisão do TPI contra o Presidente al-Bachir”.
Manifestações de apoio ao Presidente al-Bachir no centro de Cartum (capital) foram convocadas para esta quarta-feira.
