A Comissão Europeia considerou hoje que Portugal apresentou “um progresso significativo” na redução da vulnerabilidade da sua economia e retirou o País do mecanismo de alerta.
“Portugal, França e Espanha já não registam desequilíbrios, uma vez que as vulnerabilidades diminuíram globalmente”, refere o comunicado do executivo comunitário. Portugal estava há vários anos na lista de Estados-membros com desequilíbrios macroeconómicos e chegou mesmo a ser alvo de um procedimento por défice excessivo.
Para a Comissão Europeia, as medidas políticas que têm vindo a ser adoptadas ao longo dos últimos anos tiveram um efeito “eficaz” na diminuição das vulnerabilidades económicas do País. Apesar desta melhoria, Bruxelas recomenda que o Portugal deve continuar a assegurar a sustentabilidade orçamental a médio e longo prazo e criar condições, através de reformas estruturais, para continuar a reduzir a dívida pública.
A Comissão Europeia sugere ainda que as estratégias orçamentais deverão incluir reformas que promovam o crescimento sustentável e investimentos públicos de “alta qualidade”, nomeadamente através da execução mais acelerada do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A informação foi divulgada no dia em que Bruxelas apresentou o pacote de primavera do Semestre Europeu, um documento que enumera as princiais orientações estratégicas de coordenação das políticas económicas, orçamentais, sociais e de emprego da UE.
O documento sugere que Portugal deve continuar a fomentar um mercado de trabalho inclusivo, promovendo oportunidades “iguais para todos os grupos” e assegurar “condições de trabalho justas”, bem como a transição para formas de emprego mais estáveis.
Em termos de mecanismos de proteção social, o organismo liderado por Ursula von der Leyen sustenta que o País deve apostar numa maior modernização do seu sistema para proporcionar “proteção social justa, eficiente e sustentável” ao longo da vida de todos os seus cidadãos,
Neste capítulo, Bruxelas defende também que deve haver uma “modernização”, tendo em vista “proporcionar proteção social adequada, eficiente e sustentável ao longo de todas as fases da vida, incentivando a participação no mercado de trabalho e combatendo a pobreza e a exclusão social”.
Ao nível da educação, o executivo comunitário aconselha Portugal a preparar os alunos com “competências básicas e digitais, bem como pensamento crítico, para promover a adaptabilidade e resiliência ao longo da vida” dos cidadãos.
