Estes cálculos constam de um conjunto de simulações realizadas pelo Ministério das Finanças tendo por base as novas tabelas de retenção na fonte, reduzidas de 16 para 11, que vão ser aplicadas aos rendimentos auferidos a partir do dia 01 de janeiro de 2024.
Segundo as mesmas simulações, um solteiro sem dependentes, com um salário bruto de 1.300 euros desconta atualmente, por via do IRS, 179,27 euros.
Em janeiro, com as novas tabelas, terá uma redução da retenção na fonte na ordem dos 16%, para 151,34 euros, o que corresponde a um ganho de rendimento líquido na ordem dos 28 euros por mês e 392 euros por ano.
Já um solteiro com um dependente e um salário bruto de 900 euros desconta atualmente 24,66 euros de IRS. Em 2024, este contribuinte terá um alívio de quase 21 euros mensais (84%), passando a pagar 3,87 euros por mês.
No caso de um trabalhador casado com um dependente e com um rendimento bruto de 2.000 euros por mês, a retenção atual em sede de IRS é de 384,09 euros. A partir de janeiro, este trabalhador vai ver a retenção na fonte reduzida em 15%, o que se traduz num ganho líquido mensal de cerca de 56 euros.
As novas tabelas de retenção na fonte acomodam as mudanças ao imposto contempladas no Orçamento do Estado para 2024, nomeadamente a atualização dos escalões em 3%, a redução das taxas de imposto, bem como a subida do valor isento de imposto (o chamado mínimo de existência) de 760 para 820 euros, em linha com o salário mínimo nacional de 2024.
Estas tabelas seguem o modelo adotado a partir de julho de 2023, em que a retenção procura aproximar-se do valor de imposto que cada pessoa tem efetivamente a pagar.
No caso dos reformados, e tendo em conta a atualização prevista, uma pensão de 1.150 euros em 2023, avança em 2024 para 1.214 euros. Porém, o IRS retido mensalmente será mais baixo: em 2023 descontou 117,64 euros, mas a partir de janeiro passa a descontar 73,61 euros.
MPE/LT // FPA
