“O objetivo é, até ao primeiro trimestre de 2024, avançar com os primeiros leilões de energia renovável” ‘offshore’, afirmou José Maria Costa em Porriño, na Galiza, Espanha, à margem das jornadas Redes de Transporte e Logística na Fachada Atlântica, organizadas pela Associação Espanhola de Transporte e pelo Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.
O governante disse ainda que “o objetivo da descarbonização e de instalação das renováveis oceânicas é importante, como é importante o exercício da pesca”, pelo que é necessário “encontrar formas de diálogo e concertação”.
De acordo com o secretário de Estado, o atual plano relativo à definição das áreas a colocar em leilão tendo em vista a produção de energia renovável, atualmente em consulta pública, reflete já “uma preocupação muito grande de afastar [a produção de energia eólica] da linha de costa, para lá das sete milhas”.
As artes de pesca mais afetadas “são as do arrasto”, referiu.
José Maria Costa respondia aos jornalistas sobre o Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER) e sobre a contestação nos setor das pescas, que no sábado avisou estar disposto a parar se os parques eólicos nacionais ocuparem as áreas mais próximas da costa.
“Das 20 milhas para a terra, é onde trabalha a pequena pesca. Só trabalhamos em 5% da Zona Económica Exclusiva [ZEE]. Se podem colocar as eólicas nos restantes 95%, porque querem colocar nos nossos 5%?”, questionou então o presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte
O secretário de Estado do Mar considera que “houve já uma melhoria neste documento em consulta pública”, manifestando-se “certo” de que o que resultar deste processo “ainda vai ser aperfeiçoado”.
“Mas o mar é um espaço que tem de ser coabitado e de ser espaço de concertação entre vários usos”, sublinhou.
José Maria Costa observou que o governo tem procurado manter, com os pescadores, “um diálogo permanente que vai continuar”, indicando que existe um grupo de trabalho a fazer identificação das áreas das pesca que vão ter “maior dificuldade” e “quais as compensações a ter em atenção” no caso de “haver alterações substantivas”.
O responsável revelou ainda que pretende, “até ao fim do ano”, ter aprovado o PAER agora em consulta pública e ter concluída a manifestação de interesse das empresas e a pré-qualificação das interessadas nos cinco espaços previstos para a produção de energia eólica ‘offshore’.
Em causa, neste processo, está a proposta preliminar do grupo de trabalho constituído pelo Governo para definir áreas situadas ao largo de Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira – Cascais e Sines para a implantação de parques eólicos ‘offshore’, sendo que os leilões para 10 gigawatts serão lançados, de forma faseada, até 2030.
No distrito de Viana do Castelo, o projeto abrange uma área de 663 quilómetros quadrados.
ACG (ABC) // MSP
