Numa conferência na sede nacional do PSD, em Lisboa, o vice-presidente do partido António Leitão Amaro detalhou os contornos da proposta fiscal apresentada a segunda-feira por Luís Montenegro, considerando que existe “um problema sério” em Portugal, com os portugueses a “pagarem demasiados impostos”.
“Mas o PSD tem a solução: baixar impostos já, no quadro de uma reforma fiscal de fundo. O que sobra é a pergunta que se impõe neste momento: e o que faz o PS? Anda há anos a anunciar que quer reduzir impostos e a carga fiscal não para de subir. O PS vai ou não aceitar, deixando-se de politiquices, este repto?”, questionou Leitão Amaro, tendo a seu lado o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento.
Miranda Sarmento afirmou que a proposta de redução fiscal apresentada esta segunda-feira pelo líder do PSD será concretizada em cinco iniciativas legislativas, que serão discutidas e votadas no dia 20 de setembro na Assembleia da República, tendo em conta que os sociais-democratas marcaram um debate potestativo (obrigatório) para essa data.
Nesse dia, “ficará claro para o país se o PS quer mesmo baixar os impostos para as famílias ou se, pelo contrário, continua enredado em politiquice, em desculpas e a utilizar a política fiscal para aumentar o valor da receita e para engordar os cofres do Estado”, disse.
Questionado sobre as críticas do PS – que acusam o PSD de ter feito uma “cambalhota monumental” por priorizar agora a descida do IRS à do IRC, ao contrário do que propunham no programa eleitoral para as legislativas de 2022 -, Miranda Sarmento aludiu à mudança na liderança no PSD para salientar que Montenegro tem o “seu programa” e, desde que foi eleito, “tem defendido uma redução de impostos, nomeadamente em sede de IRS”.
O líder parlamentar social-democrata acrescentou ainda que o programa eleitoral do PSD foi elaborado em dezembro de 2021, quando “a inflação andava em torno de 1,5%”, recordando que, no ano passado, esse valor subiu para 7,8%, o que se traduziu num aumento de “receita em contas nacionais de 5,5 mil milhões de euros” e, em contabilidade pública, de “cerca de oito mil milhões de euros”.
“Portanto, há aqui uma nova circunstância que não era expectável no momento em que os partidos fizeram os seus programas eleitorais. (…) Novas circunstâncias implicam, naturalmente, alteração de política e de medidas e, se não fosse assim, não seria a forma mais correta de governar e de apresentar propostas”, defendeu.
TA // JPS
