Em comunicado, a ASAE informou que “foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene”.
A operação de fiscalização realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, direcionada sobretudo a alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades, resultou ainda na instauração de 34 processos de contraordenação.
As principais infrações detetadas prendem-se com “a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados”, refere a mesma nota.
A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.
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