A verba orçamentada de 200 mil euros para aumentos salariais na Lusa “é insuficiente para as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores” e o presidente pediu reuniões às tutelas sobre o tema, divulgou hoje a Comissão de Trabalhadores (CT).
Em comunicado, a CT da Lusa adianta que se reuniu com o presidente do Conselho de Administração, Joaquim Carreira, em 05 de janeiro, e que, entre os temas abordados, estiveram os aumentos salariais da empresa para este ano.
Joaquim Carreira “disse que há uma verba orçamentada de 200 mil euros para aumento da massa salarial em 2023, o que é insuficiente para as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores”, adianta a CT.
Aquela verba “foi determinada em setembro, pelo que Joaquim Carreira informou que pediu reuniões com os ministérios da Cultura e das Finanças para falar sobre o tema”, lê-se no comunicado.
O órgão que representa os trabalhadores da agência de notícias salienta ainda que o presidente “indicou ainda que o aumento do subsídio de refeição consome 40 mil euros, sobrando 160 mil euros” e que “à parte dos 200 mil euros, há 50 mil euros orçamentados para progressões automáticas e diuturnidades (cumprindo o Acordo de Empresa)”.
Relativamente à recomendação do Governo para que as empresas do setor público aumentem a massa salarial em 5,1% este ano, “o PCA [presidente do Conselho de Administração] sublinhou que o despacho indica também que tal tem de salvaguardar a eficiência operacional, a sustentabilidade económica e orçamental e respetivos rácios financeiros, pelo que a Lusa precisa de apoio do Estado para aumentos da massa salarial superiores ao orçamentado”.
Neste momento, “decorrem negociações salariais com sindicatos”.
Em 09 de novembro, questionado no final do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) sobre a possibilidade de atualização da dotação financeira da Lusa, atendendo ao atual contexto económico, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, afirmou: “Não vou antecipar passos”.
O ministro recordou que a Lusa tem a tutela partilhada entre as Finanças e a Cultura, pelo que sobre esta matéria não é ele que tem de responder.
No entanto, acrescentou, “em primeiro lugar vai-se iniciar um processo de diálogo entre os trabalhadores e a administração”, referindo-se ao caderno reivindicativo dos trabalhadores tornado público uns dias antes.
“Isso vai começar agora e só depois de termos um quadro estabilizado naquilo que é a negociação do contexto da Lusa entre o Conselho de Administração e os trabalhadores é que nos podemos pronunciar”, argumentou o governante na altura.
“Não vale a pena saltar etapas”, rematou.
O caderno reivindicativo para 2023, aprovado pelos trabalhadores da Lusa em 03 de novembro, inclui um aumento mínimo de 120 euros nos salários dos trabalhadores, a atualização do subsídio diário de refeição, pago em cartão, para o valor máximo não tributável, bem como a criação de um subsídio parental de 100 euros por cada filho/a, a ser pago juntamente com a retribuição do mês seguinte ao do regresso da licença parental, entre outros.
Sobre o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) de 2020, a CT salienta que “o Governo continua sem responder à contraproposta da administração da Lusa de flexibilização e redução dos cortes impostos pelo Estado (acionista maioritário da Lusa)”.
Além disso, refere o comunicado, “ainda não está determinado o valor a devolver ao Estado referente a 2022, mas deverá ficar acima do valor inicialmente estimado porque o investimento ficou abaixo do previsto, disse o PCA”, lê-se no comunicado da CT.
ALU // CSJ
