“Hoje temos uma cidade incomodada por uma autoestrada. Há vários desafios que não vamos conseguir atingir (…) Neutralidade carbónica em 2030 com a VCI como está? Não acredito”, afirmou o autarca independente, durante a sessão da Assembleia Municipal do Porto, que decorreu na segunda-feira à noite.
No decorrer da discussão em torno da proposta de revisão dos mapas estratégicos de ruído do município e, simultaneamente, do estudo que conclui que a população que vive nas proximidades da VCI, Via Norte e Autoestrada 3 (A3) está mais sobre-exposta ao ruído, Rui Moreira defendeu que a VCI continua a ser “o velho e enorme problema”.
“Temos um troço que ora está em trombose e provoca um impacto terrível na falta de mobilidade e aí nem provoca muito ruído porque está tudo parado, mas provoca poluição. Ora, quando não está em situação de trombose provoca imenso ruído”, observou, lembrando que aquela via não é municipal e que a autarquia “não tem poder nenhum” sobre a mesma.
Para o socialista Rui Lage, o estudo anexo à proposta “deixa de fora muitas outras formas de ruído” e cinge o problema de ruído na cidade “apenas à origem rodoviária”.
“Não achamos que [o estudo] seja uma radiografia completa do problema e provoca um afunilamento das respostas, que deviam ser mais abrangentes”, considerou, enumerando outras fontes de ruído como as provenientes de “obras, diversão noturna, garagens de reparação de automóveis e ginásios”.
Já quanto à VCI, o deputado concordou com as preocupações partilhadas pelo presidente da câmara, assegurando que também o PS do Porto quer que “o Governo olhe para a VCI e saía da sua posição de inércia”.
“O PS está disponível para apoiar uma decisão conjunta para exigir do Governo uma decisão relativamente à VCI”, referiu Rui Lage.
Pela CDU, o eleito José Varela salientou que em várias artérias da cidade, o ruído “está acima dos decibéis máximos considerados”, até mesmo durante a noite, apelando, nesse sentido, a uma “reflexão”.
“Como podemos melhorar os pavimentos das nossas ruas? Como é que se poderá controlar a redução da velocidade noturna? É um desafio que fica para a câmara”, disse.
Já a eleita do BE Elisabete Carvalho reforçou que o ruído se está a converter “numa epidemia” e que, apesar da VCI e outras artérias tuteladas pela Infraestruturas de Portugal (IP) serem as áreas de maior preocupação, outras vias da responsabilidade da autarquia, como a rua de Santos Pousada e a avenida dos Aliados, são também fontes de ruído.
“A revisão do plano deve ter em vista diversos fatores”, disse, alertando para a necessidade da revisão identificar os “locais onde se verifica um maior impacto” e aqueles que são da tutela do município para que o problema seja minimizado.
O deputado único do PAN, Paulo Vieira de Castro, destacou que esta é uma matéria de “suma importância para a saúde e bem-estar das pessoas e dos animais” e que a atualização dos dados é “essencial” para a autarquia “pensar de forma prospetiva”.
Já a eleita do PSD Sílvia Soares destacou que 18% da população residente na cidade ainda se encontra em “sobre-exposição ao ruído” e que o “transporte rodoviário é o principal motivo”.
Pelo movimento independente de Rui Moreira, o eleito Miguel Barbosa afirmou que as medidas municipais, como a repavimentação ou o controlo de velocidade, “são quase de cosmética” quando existe “o problema da VCI”.
“Temos um ministro novo, parece que toma decisões. Em vez de nos preocuparmos com os ginásios, podíamos suar mais no parlamento”, referiu.
A proposta de revisão dos mapas estratégicos de ruído do município foi aprovada por unanimidade.
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