“Acompanharemos a proposta de vinda [ao parlamento] do senhor secretário de Estado. Não acreditamos é que essas informações e essa vinda se substituam ao normal funcionamento da Justiça e isso é para nós o ponto fundamental”, defendeu Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Miguel Alves está a ser investigado pelo Ministério Público por um contrato-promessa que celebrou quando era presidente da Câmara de Caminha. PSD e Chega já entregaram pedidos de audição urgente do governante no parlamento.
Para o BE, “é óbvio que há esclarecimentos que têm que ser prestados” mas ao partido não chegam declarações “do próprio”.
“Há investigações e elas têm que ser levadas até ao final e esperamos – e temos feito propostas nesse sentido – é que a Justiça seja célere sobre todos os casos que envolvem todos os governantes, é o que temos dito. No caso do secretário de Estado, creio que é ainda mais visível que noutras que isso é necessário”, defendeu.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e ex-presidente da Câmara de Caminha, em entrevista ao Jornal de Notícias e à TSF, divulgada no domingo, disse que esteve inicialmente em silêncio porque dirigiu as primeiras explicações à Procuradoria-Geral da República (PGR) e mostrou-se igualmente seguro da legalidade do processo.
Questionado sobre se as declarações em causa esclareceram o BE, Pedro Filipe Soares respondeu que não, dizendo que foram “vazias”.
“As declarações do senhor secretário de Estado foram vazias do conteúdo que interessava para apurar mais informação que fosse, pelo menos plausível de análise da parte pública”, considerou.
Em causa está a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, no distrito de Viana do Castelo, uma obra que ainda não começou depois do contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.
O Público noticiou, na edição de 26 de outubro, que a autarquia de Caminha fez um “adiantamento duvidoso” de 300.000 euros para o projeto em questão, autorizado pelo agora secretário de Estado Ajunto do primeiro-ministro, quando liderava aquele município.
O periódico referia que o pagamento foi feito pela autarquia em março de 2021 a uma empresa desconhecida e associada ao empresário Ricardo Moutinho, um investidor com um alegado currículo falsificado.
Também o semanário Expresso, na edição de 28 de outubro, noticiou que a empresa em questão, a Green Endogenous, S. A., faz parte de um grupo de investimento que foi “criado na hora”.
Em 31 de outubro, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro afirmou manter a confiança política em Miguel Alves.
ARYL (FM/ PFT/ABC/AFE) // JPS
