Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, no fim de um encontro com ‘startups’ portuguesas, após a aprovação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 com votos a favor da bancada do PS e abstenções dos deputados únicos de PAN e Livre.
Questionado sobre o que espera do processo de discussão do Orçamento na especialidade, o chefe de Estado respondeu que “provavelmente a preocupação do parlamento vai ser o ter um Orçamento suficientemente flexível para permitir acompanhar uma situação que é imprevisível”.
“Quanto mais flexível, melhor, para acompanhar a imprevisibilidade da situação”, defendeu.
“Significa também que a todo o momento o Governo vai ser chamado a avaliar — em janeiro, em fevereiro, em março, o tempo que durar a situação que estamos a viver — a execução do Orçamento. É mais difícil a execução do Orçamento do ano que vem do que a execução de qualquer outro Orçamento, porque uma guerra com os efeitos desta é mais imprevisível do que a própria pandemia”, considerou.
Interrogado se concorda que o ministro das Finanças, Fernando Medina, construiu uma proposta de Orçamento “com margem de manobra”, Marcelo Rebelo de Sousa declarou: “Eu acho que em toda a Europa é o que está a acontecer. Em toda a Europa os orçamentos têm de ser orçamentos com margem de manobra, orçamentos muito rígidos poderiam ser ultrapassados pelas circunstâncias”.
“Orçamentos mais flexíveis são orçamentos que tanto podem prever uma guerra mais longa ou uma guerra mais curta, a inflação mais longa ou a inflação mais curta, uma inflação a baixar de forma significativa ou uma inflação a baixar lentamente, um crescimento a aguentar-se ou não”, prosseguiu.
“Portanto, um Orçamento flexível é um Orçamento prudente para um tempo imprevisível”, reforçou.
Sobre a resposta que deve ser dada pelo Governo à subida dos juros dos empréstimos à habitação, o chefe de Estado argumentou que no atual contexto de guerra na Ucrânia “cada fase exige um tratamento diferente” e “é preciso ir acompanhando o que se passa par e passo”.
O Presidente da República referiu que no quadro europeu isso tem levado a que “sejam revistas permanentemente” as medidas.
“Também em Portugal isso vai acontecer, o Governo vai ter de ir até ao fim do ano com o Orçamento de 2022 e aplicar o de 2023 olhando para a situação concreta semana após semana, mês após mês. Tem de ser assim”, sustentou.
IEL // JPS
