Em comunicado hoje divulgado, o Sindicato Nacional dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) adiantou que promoveu na quinta-feira, “em Lisboa, uma Assembleia de Empresa TAP, cujo ponto único da ordem de trabalhos foi a apreciação, discussão e votação de alteração de uma nova proposta pela TAP, que foi aprovada por 593 votos, ou seja, 92,8% dos 639 pilotos presentes ou representados por procuração”.
Assim, essa proposta prevê que a TAP entregue “a cada um dos pilotos associados do SPAC, até ao dia 29 de setembro de 2022, um valor individual, apurado em função do seu perfil de piloto TAP, que será pago a título de compensação extraordinária”.
Esta proposta resultou das negociações “entre a direção do SPAC, a Administração da TAP e o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, realizadas no âmbito do Acórdão Interpretativo do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do início de julho de 2022, e que é favorável aos pilotos, relativamente ao computo da retribuição de férias e do subsídio de férias pela TAP, há mais de uma década”, realçou o sindicato.
Além disso, a TAP e o SPAC acordam “em retomar as negociações para o novo AE [acordo de empresa] até 30 de setembro de 2022 e, a partir do dia 01 de janeiro de 2023, será eliminado o corte adicional de salário dos pilotos TAP (atualmente de 10%), previsto no Acordo Temporário de Emergência, mantendo-se o corte de transversal em vigor para todos os trabalhadores TAP (de 25%)”.
“A direção do SPAC congratula-se com a forte participação na assembleia, prova do compromisso e da preocupação dos pilotos TAP com o futuro da empresa em que trabalham, desempenhando sempre as suas funções com brio, dedicação e profissionalismo, zelando responsavelmente pela segurança das vidas que lhes são confiadas em cada voo”, disse o sindicato, na mesma nota.
Este acordo, realçou o SPAC, “demonstra igualmente a disponibilidade e o interesse dos pilotos para encontrar soluções de futuro para a TAP, sempre que enquadradas com a realidade e as especificidades do setor, beneficiando ambas as partes”.
ALYN // CSJ
