“Quase em todas as ilhas houve estragos pelo mau tempo que se sentiu na região, periodicamente. Contabilizado pela Direção [regional] dos Recursos Florestais e pelo IROA [Instituto Regional de Ordenamento Agrário], é um prejuízo que ascende, em todas as ilhas, a cerca de 10 milhões de euros”, afirmou o titular da pasta da Agricultura nos Açores, António Ventura.
O governante falava aos jornalistas à margem de uma visita a um caminho agrícola na freguesia da Agualva, na ilha Terceira, que ficou obstruído devido às fortes chuvas que se fizeram sentir no início de agosto.
Segundo António Ventura, o cenário repetiu-se noutras ilhas e noutras alturas do ano, estando em curso várias intervenções de regularização de acessos a explorações agrícolas.
“Não podemos acudir de imediato a tudo, mas vamos fazendo, intervindo, naquilo que é prioritário, sem esquecer as intervenções que são necessárias fazer”, apontou.
O governante disse que o IROA tem em curso obras num investimento de “cerca de 5 milhões de euros”, em “45 projetos candidatados a fundos comunitários” de melhoria de acessibilidades, eletrificação e abastecimento de água.
O executivo açoriano decidiu criar, em 2023, um “piquete de intervenção operacional” na ilha Terceira, para responder, 24 horas por dia, às necessidades de manutenção de caminhos agrícolas, redes de águas e redes de eletricidade.
“Em São Miguel, em 2021, criámos uma equipa de piquete, que está sempre operacional e que está sempre preparada para intervir naquilo que são derrames de água, obstrução de caminhos rurais e quebras de energia”, explicou António Ventura.
Depois de São Miguel e Terceira, as duas ilhas mais populosas do arquipélago, o Governo Regional pretende criar uma equipa de piquete na ilha do Faial e estender o serviço a outras ilhas, “de acordo com as capacidades”, em termos de “recursos financeiros e recursos técnicos”.
O mau tempo provocou também estragos em colheitas, o que levou o executivo açoriano a criar um apoio extraordinário para as quebras de produção de hortofrutícolas, já publicado em Jornal Oficial.
O apoio, correspondente a “um montante de 75% dos danos verificados na produção das culturas”, é atribuído em estragos registados em três períodos: nos dias 01 e 02 de abril, de 08 a 10 de abril (tempestade Evelyn) e no dia 15 de maio.
Questionado sobre a criação de seguros agrícolas, para dar resposta a este tipo de situações, António Ventura disse que “até ao final do ano” deverá ser publicada uma portaria para alargar a cobertura dos seguros agrícolas na região.
“A portaria abrange um conjunto de situações que não abrangia até agora, a questão da salinidade, por exemplo. Irá permitir ao agricultor fazer o seu planeamento, a sua orientação, independentemente da boa ou má vontade de quem está a titular a Secretaria da Agricultura”, afirmou.
O governante ressalvou, no entanto, que essa portaria não está dependente apenas do Governo Regional, mas de pareceres do Governo da República e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
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