“É um processo normal. As entidades apresentam os seus estudos e muitas das vezes, as entidades que têm responsabilidades de avaliar o impacto ambiental dos mesmos, entendem que não são suficientes e têm a faculdade de solicitar a reformulação do mesmo. Foi o que aconteceu”, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática.
À margem da assinatura do protocolo entre a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o desenvolvimento do Plano Metropolitano de promoção do uso eficiente da água, Duarte Cordeiro salientou que o pedido de reformulação “está previsto em sede de regulamentação daquilo que é o enquadramento legal da avaliação de Impacte Ambiental que por vezes os projetos precisam”. .
“Não há mais nenhum juízo de valor que podemos fazer porque a entidade promotora pode reformular e corresponder à expectativas que se pretende para ter a avaliação de Impacte Ambiental aprovada. É isso que está a acontecer”, assegurou, acrescentando que este é um processo que “faz parte” e com o qual é necessário “viver com naturalidade”.
“Faz parte. É uma facilidade que existe em sede de avaliação de Impacte Ambiental e nós temos de viver com naturalidade com estas possibilidades que a lei confere e com as avaliações feitas pelas entidades responsáveis”, destacou.
A Savannah Resources, empresa que quer explorar a mina de lítio em Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, informou, no inicio de julho, que foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para reformular o projeto, antes da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
O EIA da mina do Barroso esteve em consulta pública entre abril e julho do ano passado.
Um ano depois, a Savannah revelou em comunicado que tem, agora, seis meses para “trabalhar, em colaboração com a APA, no sentido de otimizar ainda mais certos aspetos físicos do projeto e considerações ambientais, ecológicas e socioeconómicas associadas, e reenviá-los para consideração”.
Após a apresentação e confirmação da aceitação das medidas de otimização, a APA tem um prazo até 50 dias úteis para proceder à sua avaliação e emitir uma DIA, prevendo-se, por isso, que a decisão seja tomada até março de 2023.
A mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso e está prevista uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto. A área de concessão prevista é de 593 hectares.
“Nós, assim como a APA, estamos comprometidos em entregar um projeto ambientalmente responsável e socialmente otimizado. Da mesma forma, continuamos dedicados a um programa de vida do projeto de melhorias contínuas que foi ilustrado com a nossa estratégia de descarbonização em rápido desenvolvimento”, afirmou, em comunicado, Dale Ferguson, diretor executivo (CEO) da Savannah Resources.
O responsável disse que a equipa de Savannah fará “os seus melhores esforços para enviar quaisquer planos revistos à APA o mais rápido possível”.
“Além disto, a Savannah tem uma situação de tesouraria saudável, o que nos ajudará confortavelmente neste processo de licenciamento e na próxima fase do estudo de viabilidade definitivo”, referiu.
Dale Ferguson assumiu a presidência interina da Savannah, depois de David Archer ter deixado o cargo que ocupava há nove anos.
SPYC (PLI)// RBF
