O 14.º congresso da UGT começa hoje em Santarém, prevendo-se uma reunião tranquila, marcada pela saída de Carlos Silva da liderança, para dar lugar a Mário Mourão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal (SBN).
Depois de nove anos como secretário-geral da UGT, cabe ainda a Carlos Silva apresentar aos 787 delegados ao congresso o relatório detalhado da atividade dos últimos cinco anos.
Este congresso deveria ter-se realizado em abril de 2021, mas foi adiado mais que uma vez por causa da pandemia da covid-19.
O novo secretário-geral, a eleger no domingo, terá a responsabilidade de apresentar aos congressistas o documento programático para o próximo quadriénio, que será aprovado no final dos trabalhos.
Na Resolução Programática, a UGT defende que Portugal só se tornará “mais desenvolvido e competitivo” se apostar no crescimento, investimento e emprego, de forma a promover a convergência com a União Europeia (UE).
O documento define as linhas de ação da central sindical, nas mais diversas vertentes, para os próximos quatro anos, incluindo os compromissos que a UGT pretende assumir neste mandato, “num posicionamento de reivindicação e de propositura”, que lhe é habitual.
As apostas que a UGT se propõe enfrentar no próximo quadriénio passam pelo crescimento económico, criação de emprego, aumentos salariais, melhor qualificação dos trabalhadores, adoção do princípio de trabalho e de salários dignos, o aumento da competitividade, equidade social e económica, um maior dinamismo dos diversos setores da administração pública, um sistema educativo mais inclusivo e equitativo e o reforço do Serviço Nacional de Saúde.
O reforço da Concertação Social e da negociação coletiva são outras ambições da UGT para este período.
A central considera mesmo que o aprofundamento do diálogo e da Concertação Social são essenciais para um desenvolvimento económico mais sustentado.
Por isso, exige “o efetivo envolvimento e participação dos parceiros sociais no quadro do PRR – Programa de Recuperação e Resiliência, do Portugal 2030/Quadro Financeiro Plurianual”, enquanto instrumentos para assegurar a recuperação económica e social e para promover transições justas e inclusivas.
No documento, a que a Lusa teve acesso, a central defende ainda o aprofundamento do investimento público em áreas estruturais para o progresso económico e social, dotando o país de infraestruturas físicas, digitais, ambientais, mas também de infraestruturas imateriais, como a qualificação das pessoas, investigação e inovação, promovendo as condições necessárias para enfrentar os desafios atuais e futuros e que, simultaneamente, reforcem a coesão social e territorial.
A UGT reivindica ainda que os processos de reestruturações, fusões e reorganizações de empresas “tenham a salvaguarda dos postos de trabalho como critério primordial, devendo estes processos ser acompanhados e monitorizados pelos sindicatos, em todas as suas fases, garantindo a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”.
“No atual contexto, a formação-reconversão profissional dos trabalhadores assume um papel decisivo naquela salvaguarda dos postos de trabalho”, considera a central sindical no documento programático que será aprovado no domingo.
A UGT promete ainda bater-se por um novo modelo económico que aposte em fatores como a inovação, a qualificação e valorização das pessoas, que promova crescimento e emprego, e no qual a valorização geral dos salários e rendimentos e uma justa repartição dos ganhos de produtividade e da riqueza sejam uma realidade.
RRA // MSF
