De acordo com o ex-ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, entretanto substituído no cargo por Duarte Cordeiro, o leilão teve “12 concorrentes aos sete lotes”.
Segundo o calendário enviado à Lusa, os concorrentes serão notificados dos resultados do leilão na terça-feira, seguindo-se um período de audiência prévia.
Os resultados finais deverão ser publicados no dia 19 de abril, no portal para candidaturas e no ‘site’ da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), e as notificações aos adjudicantes no dia 27 deste mês.
O Governo decidiu leiloar a exploração de 263 megawatts (MW) de energia solar em sete barragens do país, dos quais 100 MW em Alqueva, o “maior projeto de solar flutuante no mundo”, segundo o secretário de Estado da Energia, João Galamba.
Segundo o despacho publicado, na região hidrográfica do Tejo, serão leiloados, 50 MW em Castelo de Bode e 33 MW no Cabril, e na região Norte serão leiloados 42 MW no Alto Rabagão, 17 MW em Vilar-Tabuaço, 13 MW em Paradela e 8 MW em Salamonde.
Segundo o então ministro do Ambiente, que falou aos jornalistas à margem da apresentação do concurso, os próximos leilões ainda não têm data definida, mas o Governo apontava para que o seguinte ocorra em finais de 2022.
João Matos Fernandes esclareceu ainda que o título dominial dos leilões “é por 30 anos”, e que por isso “a produção pode acontecer durante 30 anos”, mas o contrato do leilão “é por 15 anos”.
“Quem concorrer, durante 15 [anos] produz eletricidade nas condições que resultarem do leilão. Depois tem os outros 15 anos para produzir em regime de mercado normal”, adiantou.
MPE (JE) // JNM
