No mês passado, adianta a Anacom, “os preços das telecomunicações, medidos através do sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,1% face ao mês anterior devido a aumentos de preços de algumas ofertas em pacote”.
Relativamente ao mês homólogo de 2020, “a variação de preços verificada foi de 0,4%”, adianta o regulador, no relatório de “Evolução dos preços de telecomunicações” referente a maio deste ano.
“Desde novembro de 2017 que a variação dos preços das telecomunicações em termos homólogos é inferior ao crescimento do IPC”, acrescenta a Anacom, apontando que “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de -0,8%, ou seja, 1,0 ponto percentual abaixo da registada pelo IPC (0,2%)”.
De acordo com o regulador, “esta redução de preços reflete a redução da mensalidade de algumas ofertas de banda larga móvel pós-pagas através de PC/Tablet e de algumas ofertas em pacote”.
Em maio último, “a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,7 pontos percentuais)”.
A Anacom refere que “a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 11.ª mais baixa (17.ª mais elevada) entre os países da UE” e o país “onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+5,8%), enquanto a maior diminuição ocorreu no Luxemburgo (-3,8%)”.
Assim, “em média, os preços das telecomunicações na UE diminuíram 0,1%”.
Entre 2009 e maio de 2021, refere a Anacom no relatório, “os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,1%, enquanto na UE diminuíram 9,7%”, sendo que “a diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”.
O regulador salienta que “uma análise comparativa mais fina com alguns países da Europa de Leste, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 13,3% na Bulgária, enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 2,2%, 8,1% e 18,6%, respetivamente”.
Por empresas, a Anacom salienta que “as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo, a Vodafone e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para três, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente”.
Face a maio de 2020, “verificaram-se 25 variações das mensalidades mínimas de serviços/ofertas, sendo que 21 foram aumentos de preços e quatro diminuições”.
A Anacom destaca, “em particular, o aumento da mensalidade da oferta ‘triple play’ [oferta tripla de telefone fixo, televisão e Internet] da Meo, NOS e Vodafone ocorrido em outubro e novembro de 2020 e das ofertas ‘quadruple e quintuple play’ da Meo e NOS ocorrido em maio de 2021”.
O regulador refere ainda que, de acordo com o ICT price trends da UIT – União Internacional das Telecomunicações, “que pretende aferir a acessibilidade dos preços dos serviços de comunicações eletrónicas, os preços praticados em Portugal ocupavam em 2020 entre a 6.ª posição e a 25.ª posições no ‘ranking’ da U28, dependendo do tipo de serviço”.
Sublinha que, “para efeitos de comparação, a UIT utilizou perfis de consumo relativamente reduzidos e inferiores à média nacional”.
De acordo os dados do Eurostat, em termos absolutos, “em 2020, os preços das comunicações em Portugal encontravam-se 18,1% acima da média europeia”, sendo que as comunicações e o transporte pessoal são os únicos produtos em Portugal cujo nível de preços se encontra acima da média europeia”.
O preço das telecomunicações praticado em Portugal é um assunto que tem sido alvo de discórdia entre os operadores de telecomunicações e a Anacom.
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