O primeiro-ministro, António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, vai assinar na sexta-feira, em Bruxelas, o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu.
De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do chefe de Governo, Costa assinará o regulamento que lança aquele que é o pilar do pacote de recuperação da União Europeia face à crise da covid-19 numa breve cerimónia a ter lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, às 10:20 locais (09:20 de Lisboa).
Antes, Costa terá um breve encontro com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, participando os três líderes numa conferência de imprensa conjunta a decorrer imediatamente a seguir à cerimónia de assinatura do regulamento.
O Parlamento Europeu aprovou esta semana o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.
Numa votação realizada na terça-feira à noite, e cujo resultado foi anunciado pelo presidente da assembleia, David Sassoli, no início da sessão de quarta-feira, em Bruxelas, o Mecanismo recebeu o voto favorável de 582 eurodeputados, 40 votos contra e 69 abstenções.
Com esta aprovação pelo Parlamento Europeu, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência entrará em vigor ainda na segunda quinzena do corrente mês.
Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.
Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ‘NextGenerationEU’.
Imediatamente após a aprovação do Parlamento Europeu, António Costa recorreu à rede social Twitter para a saudar “vivamente” e reforçar o apelo no sentido de os Estados-membros apresentarem o mais rapidamente possível os seus planos nacionais.
“Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível”, escreveu António Costa.
Na sua mensagem, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, acrescentou que “é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital”.
ACC (PMF)
